A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem custo, o valor é diferente dependendo do estado e ainda conta com as tarifas da autoescola. Por isso, nem todos conseguem ter acesso ao documento e acabam se prejudicando neste sentido. Além de ser um documento que permite a condução de automóveis, a habilitação pode ser a porta de entrada para conseguir emprego.
Faz parte do pacote de cobranças que compõem o valor de emissão da CNH, as taxas referentes as aulas e provas feitas na autoescola. Existe, porém, um Projeto de Lei (PL) presente no Congresso Nacional que pretende isentar os alunos da cobrança feita sobre o valor da prova prática. É neste momento que o condutor é avaliado para que seu documento seja liberado.
O PL também prevê que outras cobranças adicionais inclusas no momento de emissão da CNH também seja retiradas, tornando a via do documento gratuita. Deputados do Mato Grosso aprovaram recentemente uma medida parecida, em que fica garantida a realização de duas provas práticas sem nenhum tipo de cobrança.
No estado a cada vez que o aluno é reprovado ele precisa pagar R$ 40,34 para refazer o exame e tentar emitir sua carteira. A medida passou apenas pela primeira votação entre os deputados mato-grossenses, e ainda precisa ser sancionada pelo governador do estado.
Quanto custa para emitir a CNH?
Hoje, o valor da emissão da CNH depende do pagamento de algumas taxas que compõem a quantia total para adquirir o documento. O valor é variável a depender do estado porque há uma tabela para cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito), atualizada conforme os indicativos daquele estado.
O preço médio da primeira habilitação é de R$ 2.400,00, sendo que compõem essa quantia os seguintes serviços:
- Emissão no Detran;
- Exame psicológico;
- Exame médico;
- Aulas teóricas;
- Prova teórica;
- Aulas práticas;
- Prova prática.
Como conseguir habilitação gratuita?
Alguns estados brasileiros oferecem a CNH totalmente gratuita, isso significa que não é necessário pagar nenhuma taxa. No entanto, por não haver uma ordem federal a liberação deste programa acontece com a concordância do governo do estado. Hoje, está disponível nos Detrans de:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal, com nome Habilitação Social;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará, com nome CNH Pai D’égua;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas (somente em Maceió);
- Pernambuco;
- Roraima, com nome CNH Cidadã.
