Em meio as grandes dificuldades enfrentadas pela sociedade e consequentemente pela economia brasileira diante da pandemia do coronavírus, uma medida foi anunciada pelo governo como forma de ajuda aos micro empreendedores individuais, pequenas e médias empresas, os mais afetados pelos acontecimentos recentes. O mais recente lançamento é o empréstimo para empresas de médio porte.
A medida é uma linha de crédito emergencial para o pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas pelo período de dois meses. Este empréstimo é exclusivo para o pagamento destes salários.
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Podem aderir a esta linha de crédito, empresas que contem com faturamento entre R$360 mil e R$10 milhões por ano. Os juros para o pagamento desse empréstimo serão de 3,75% ao ano, a mesma que a taxa básica de juros Selic, contando com seis meses de carência com prazo para pagamento de até 30 meses.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, informou que o financiamento será disponibilizado em uma ou duas semanas. O programa será implementado por medida provisória de acordo com informações do Banco do Brasil.
Quando solicitar o empréstimo, o valor será depositado diretamente para o funcionário sem passar pela empresa na qual é contratado. O funcionário então não dependerá do patrão para receber.
O pagamento tem limite de dois salários mínimos por funcionário, o que atualmente representa R$ 2.090. Quem ganha um ou dois salários mínimos, permanece recebendo o mesmo valor. Já quem recebe mais do que dois mínimos passará a receber dentro do limite. Caso o patrão deseje, ele pode complementar o salário.
O pagamento do empréstimo é de responsabilidade total da empresa. No entanto, ainda não foi divulgado pelo governo a forma de contratação.
Caso aceite o empréstimo, os donos não poderão demitir os funcionários no período de dois meses. Esta regra estará presente em contrato.
O volume de investimento pode chegar a R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês. O governo estima atender cerca de 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores.
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A maior porcentagem deste dinheiro (85%) será colocado pelo governo e 15% virá pelos bancos privados. Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com 15%.
