A cidade de São Paulo foi a última capital brasileira a anunciar a concessão do “passe livre” para o transporte público no domingo de eleição. No próximo dia 30 de outubro acontece o segundo turno que irá desempatar a disputa entre Lula e Bolsonaro, e a votação é obrigatória para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
São numorosos os relatos de eleitores que se absteram de votar no último domingo de eleição, dia 2 de outubro, por simplesmente não conseguirem pagar pelo deslocamento até a sessão eleitoral. No primeiro turno, foram poucas as cidades brasileiras que concederam o “passe livre”, mas a lista aumentou nas últimas semanas.
Em São Paulo, o “passe livre” ficará disponível em qualquer linha do transporte público entre 06h e 20h. Durante este período de tempo, os eleitores deverão embarcar pela porta traseira. Além da capital paulista, outras quatro cidades que compõem a Grande São Paulo também adotarão a medida.
No entendido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a cobrança do transporte público não foi o causador de tantas abstenções durante o primeiro domingo de eleição.
Por outro lado, com o propósito de evitar que este cenário se repita, ele decidiu conceder o “passe livre”, como uma “sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, pontuou.
Na oportunidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou sobre o “passe livre”, e recomendou a liberação do transporte público no domingo de eleição que concretiza o segundo turno. A decisão permite que os prefeitos adotem a medida sem serem responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada com base em uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. Inicialmente, o pedido do partido também previa o transporte gratuito no primeiro turno das eleições 2022, o que não aconteceu.
A solicitação visava a manutenção da rede pública de transporte em nível normal. Enquanto os municípios que já ofereciam a gratuidade em pleitos anteriores, apenas mantivessem a medida.
O argumento utilizado na solicitação de transporte gratuito nas eleições 2022 é o de que o voto é obrigatório no Brasil. No entanto, é grande o número de eleitores que não possuem condições de pagar pelo deslocamento até o local de votação. Os mesmos são obrigados a pagarem a multa por não votarem, que chega a ser mais cara do que o valor do passe.
“Vamos deixar todos que possam votar, que votem e que facilite a vida daquelas pessoas que não têm recursos para pegar o transporte para a votação”,comentou o senador eleito em primeiro turno, Flávio Dino, durante a votação.
Cidades da Grande São Paulo com “passe livre” no domingo de eleição
Na parte Oeste da Grande São Paulo, Osasco garantiu a gratuidade do transporte, em que “as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO [Companhia Municipal de Transportes de Osasco] para facilitar o acesso do munícipe às urnas”, informou a administração municipal.
Na porção Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo, Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires terão a tarifa zero no transporte coletivo municipal que já é adotada para domingos e feriados, o que se repetirá no domingo de eleição.
Capitais que oferecem “passe livre” no domingo de eleição
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Fortaleza (CE);
- Cuiabá (MT);
- Campo Grande (MS);
- Belém (PA);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Boa Vista (RR);
- Porto Alegre (RS);
- Florianópolis (SC);
- Palmas (TO).
