Após polêmica de algumas cidades que vetaram o passe livre durante o primeiro turno, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria dos votos na decisão sobre o transporte gratuito no segundo turno das eleições 2022, que acontece no dia 30 de outubro.
Com a decisão do STF, os prefeitos ficam autorizados a adotarem o transporte gratuito nas eleições 2022 sem que sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. A decisão foi tomada com base em uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.
Inicialmente, o pedido do partido também previa o transporte gratuito no primeiro turno das eleições 2022, o que não aconteceu. A solicitação visava a manutenção da rede pública de transporte em nível normal. Enquanto os municípios que já ofereciam a gratuidade em pleitos anteriores, apenas mantivessem a medida.
O argumento utilizado na solicitação de transporte gratuito nas eleições 2022 é o de que o voto é obrigatório no Brasil. No entanto, é grande o número de eleitores que não possuem condições de pagar pelo deslocamento até o local de votação. Os mesmos são obrigados a pagarem a multa por não votarem, que chega a ser mais cara do que o valor do passe.
“Vamos deixar todos que possam votar, que votem e que facilite a vida daquelas pessoas que não têm recursos para pegar o transporte para a votação”,comentou o senador eleito em primeiro turno, Flávio Dino, durante a votação.
Capitais que oferecem transporte gratuito nas eleições 2022
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Fortaleza (CE);
- Cuiabá (MT);
- Campo Grande (MS);
- Belém (PA);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Boa Vista (RR);
- Porto Alegre (RS);
- Florianópolis (SC);
- Palmas (TO).
As demais capitais mantém a cobrança normal ou ainda não se decidiram sobre o benefício. No primeiro turno, 14 capitais tiveram passe livre nos transportes; destas, cinco ainda não definiram se repetirão o benefício no segundo turno: Curitiba, Goiânia, Porto Velho, Salvador e São Luís.
Além dessas, Rio Branco terá gratuidade em apenas um trecho – na viagem de volta, para quem apresentar o comprovante de votação. Já Vitória e Natal cobrarão tarifa com valor reduzido. Duas capitais já definiram que cobrarão tarifas integrais de transporte público no domingo: Belo Horizonte e São Paulo.
