É chamado de assédio eleitoral o ato do empregador coagir, ameaçar ou prometer benefícios para que o funcionário da sua empresa vote em determinado candidato. Além disso, esta situação é caracterizada como crime, e prevê punição para a empresa e para o chefe que forçar o seu subordinado a escolher um candidato específico nas eleições. Cabe ao cidadão denunciar o ato para se proteger.
No dia 30 de outubro os brasileiros vão conhecer quem comandará a presidência do país entre 2023 e 2026. 156 milhões de eleitores deverão ir as urnas para o segundo turno das eleições, quando dois nomes disputam o cargo do poder executivo do país. São eles: Luís Inácio Lula da Silva (PT), e Jair Messias Bolsonaro (PL), dois candidatos melhor votados no primeiro turno em 2 de outubro.
Diante disso, o país tem vivido uma separação muito forte de opiniões, com eleitores se enfrentando para defender sua opinião política. Desde que seja saudável, e não prejudique o outro, a democracia permite que o cidadão defenda sua posição e fale sobre política no trabalho.
No entanto, vale a pena estar atento ao que pode passar dos limites e ser considerado como assédio eleitoral. Por exemplo, o caso de ameaças e pressão para que determinada pessoa vote no candidato que o outro acredita ser o melhor. Quando essa ação parte de uma empresa ou do chefe, o cenário fica ainda pior.
Até o dia 18 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia registrado 447 denúncias de assédio eleitoral nas eleições 2022. Ocupam as primeiras posições do ranking de estados com mais denunciadas, os três estados do Sul: Paraná com 64 ocorrências, Santa Catarina com 54 denúncias, e Rio Grande do Sul com 53.
O que pode ser considerado assédio eleitoral?
O assédio nas eleições podem ser vistos em toda situação de abuso de poder. Quando a empresa tem atitudes de coação, intimidação, ameaça ou insistência em influenciar o voto dos empregados. Por exemplo, o pagamento de bônus para quem concordar em votar no candidato escolhido pelo patrão.
Um caso desse tipo foi visto na Bahia, quando um áudio de um empresário do agronegócio viralizou no WhatsApp. Ele confessa ter ameaçado os funcionários da sua fazenda caso eles não tivessem votado no presidente Jair Bolsonaro, inclusive sugerindo que as mulheres colocassem o celular no sutiã para gravar o voto e comprovar que seguiram a ordem do patrão.
Como denunciar assédio eleitoral nas eleições
Quem sentir que está sendo coagido a votar em determinado candidato, ou perceber que a empresa está forçando uma situação de influencia de votos nas eleições de 2022, pode denunciar o caso. Para isso, deve usar os canais:
- Site do Ministério Público do Trabalho na opção “Denuncie”;
- App Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É necessário descrever a queixa, importante anexar algumas provas, ou inserir testemunhas. Ainda assim, a denuncia pode ser anônima.
