AUXÍLIO CAMINHONEIRO e TAXISTA: 13º salário e antecipação do calendário, acompanhe as mudanças

Mais dinheiro para os motoristas! O Governo Federal anunciou novidades para o Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Os beneficiários de ambos os programas terão a chance de receber um 13º salário, além de terem o calendário de pagamentos antecipado. 

As novidades associadas ao Auxílio Caminhoneiro e Taxista nada mais são do que uma estratégia de campanha do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, visando a reeleição no segundo turno das eleições 2022. 

O Auxílio Caminhoneiro e Taxista foram instituídos a partir da PEC dos Benefícios, que embora tenha surgido no Senado Federal, recebeu todo o apoio do Governo Bolsonaro para que o texto fosse aprovado. A Emenda Constitucional 123 prevê uma série de iniciativas sociais, tal como, a criação de ambos os programas.

No entanto, o texto tem caráter provisório, e não, permanente. Por isso, o Auxílio Caminhoneiro e Taxista tiveram início em agosto e serão concluídos em dezembro de 2022. Cada um deles paga parcelas mensais no valor de R$ 1 mil cada. 

Novidades no Auxílio Caminhoneiro e Taxista

13º salário para os taxistas

Foi programado um 13º salário pelo Auxílio Taxista, mas ainda não se sabe se o abono será pago no mesmo valor da parcela mensal de R$ 1 mil. O bônus deve ser pago até dezembro de 2022. 

O 13º salário pelo Auxílio Taxista surgiu após um remanejamento no calendário de benefícios. Assim, fez-se a possibilidade de pagar uma cota extra aos motoristas profissionais até o final deste ano. 

A informação foi divulgada na última sexta-feira, (7), em meio à acirrada disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro no segundo turno das eleições 2022. Entretanto, o Governo Federal ainda não definiu qual será o valor do 13º salário pelo Auxílio Taxista, apenas que todos os 300 mil beneficiários do programa serão contemplados. 

O valor do 13º salário pelo Auxílio Taxista ainda será definido por meio de um balanço a ser realizado entre o Ministério do Trabalho e Previdência somente no mês de dezembro. Lembrando que o Governo Federal reservou o montante de R$ 2 bilhões para ser investido na categoria. 

Além disso, o número de beneficiários do programa ficou abaixo do esperado, possibilitando que o saldo seja investido em uma parcela extra. Contudo, um critério foi estabelecido. Para receber o 13º salário pelo Auxílio Taxista, o profissional deve ter se cadastrado e com os dados em dia junto à respectiva prefeitura até o mês de julho deste ano. 

Quem pode receber o Auxílio Taxista?

É importante destacar que, o motorista que deseja receber o Auxílio Taxista deve se atentar aos seguintes requisitos:

1. Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
2. Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
3. Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.

Reforçando que, não receberão o Auxílio Taxista os motoristas com pendências na regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, ou que se encontra:

• Suspenso;
• Cancelado;
• Nulo;
• Titular falecido;
• Vinculado à pensão por morte;
• Vinculado ao auxílio reclusão;
• Titulares de benefício por incapacidade permanente.

Antecipação do calendário dos caminhoneiros

O Governo Federal confirmou a antecipação do Auxílio Caminhoneiro. Com isso, os pagamentos que teriam início no dia 22 de outubro, agora começarão no dia 18 deste mês. A novidade se estende aos calendários de novembro e dezembro, quinta e sexta parcelas, cujos depósitos começarão nos dias 19 e 10 dos respectivos meses.

Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?

De acordo com a portaria que institui o Auxílio Caminhoneiro, as seis parcelas de R$ 1 mil cada serão destinadas ao transportador autônomo de cargas, independentemente do número de veículos registrados na titularidade dele. O direito do benefício é concedido aos caminhoneiros que se enquadrarem nessas regras:

• Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022;
• Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos;
• O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
• Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro em outubro 

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