PONTOS CHAVES
- Governo avalia aumento de R$ 150 no voucher emergencial
- Quantia do BPC também deverá ser reavaliada
- Perícias médicas do INSS estão sujeitas a suspensão
- Covid-19 registra 57 mortes no país
Após receber uma série de críticas sobre as medidas que tinham como público alvo o trabalhador de classe baixa, o Governo Federal avalia editar os textos para que os valores dos benefícios emergenciais em forma de voucher sejam aumentados. Nessa quarta-feira (25), os parlamentares estiveram reunidos afim de reorganizar as possibilidades financeiras para melhor atender ao grupo. A nova proposta ainda não foi finalizada e deverá ser divulgada ainda nos próximos dias.
Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro informou que, aqueles que estivessem registrados no Cadastro Único, mas não recebem benefícios sociais, poderiam ser contemplados com um pagamento mensal de R$ 200. O valor seria ofertado durante o período de calamidade pública, determinado devido à crise ocasionada pelo coronavírus.
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No entanto, seu comunicado pareceu não agradar a oposição política, imprensa e sociedade civil, que teceram críticas argumentando que a quantia era insuficiente.
Muitos defenderam que as pessoas de baixa renda precisam estar nas prioridades máximas do governo, alegando que a maioria das MP’s já anunciadas estão sendo direcionadas apenas para a classe empreendedora.
Mediante a situação, o presidente e sua equipe se viram obrigados a reavaliar a proposta. De acordo com fontes do próprio governo, a ideia é que o voucher deixe de ser de R$ 200 para ficar entre R$ 300 e R$ 350.
A liberação do recurso acontecerá por meio das contas bancárias informadas pelos próprios cidadãos ao se registrarem no Cadastro Único. E aqueles que não estiverem vinculados a nenhuma instituição deverão receber por meio de um cartão digital, criado pela administração pública.
Quem terá direito ao voucher assistencial
Para ser um contemplado, os brasileiros deverão estar devidamente registrados no Cad-Único e ter seus dados atualizados entre os últimos 12 meses. Além disso, a medida determina também uma renda máxima de até um salário mínimo e a proibição de recebimentos dos demais auxílios governamentais, como INSS, BPC, Bolsa Família, entre outros.
Quanto as datas de pagamento e comunicados de aceite, estes ainda não foram divulgadas. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, sua equipe deverá, ao lado dos gestores do ministério da cidadania, estruturar a lista de prioridade dentro da fila de espera do cadastro único para poder definir a ordem de recebimento.
Modificações no BPC
Além de ampliar o valor do voucher especial, espera-se também modificações no Benefício Prestação Continuada (BPC).
O pagamento ofertado aos inscritos que aguardam na fila de espera a aprovação para participação do programa, deverá ser fixada na mesma quantia acima. Liberado para pessoas acima dos 65 anos e portadores de doenças que os impossibilitem de exercer suas atividades trabalhistas.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, as propostas deverão custar entre R$ 20 e R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ultrapassando o valor inicial previsto em aproximadamente R$ 15 bilhões.
Isenção da perícia médica
Ainda na mesma pasta, os parlamentares deverão definir se a suspensão das perícias médicas do BPC e demais recursos do INSS serão validadas ou não. A sugestão foi lançada ao longo desta semana, levando em consideração o risco de exposição e proliferação do Covid-19.
O próprio instituto solicitou aos segurados que amenizassem as idas as unidades físicas, reforçando o atendimento por meio de suas plataformas digitais.
Procedimentos como a prova de vida, que exigem o deslocamento até uma agência bancária já foram suspensos. Além disso, foi prorrogado o prazo para quem precisa realizar comprovação de tutela ou curatela, renovação por procuração, entre outros.
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Segundo a administração do INSS, no que diz respeito ao BPC, o instituto segue aguardando a validação das novas regras para que possa iniciar os pagamentos. Caso o processo de tramitação no Congresso perdure mais que o esperado, o governo poderá aprovar a proposta desde que ela seja assinada como uma medida provisória, passando a valer imediatamente.
Impactos do Covid-19
Iniciada na China, durante o mês de dezembro de 2019, a pandemia vem gerando uma crise em diversos países do mundo. Regiões como a Itália, França, Estados Unidos, Espanha, Portugal, entre outras, vem declarando estado de emergência devido a proliferação da doença.
Somente no Brasil, são mais de 57 mortes e 2.433 infectados devidamente registrados no Ministério da Saúde.
Trata-se de um vírus de transmissão rápida, tendo como principais sintomas: febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Mediante a quantidade de casos, em um curto estado de tempo, os governos estão solicitando que a população se mantenha dentro de suas casas, evitando espaços com aglomerações.
Há cidades, como em Wuhan, na China, em que os cidadãos foram proibidos de sair para realizar quaisquer atividades. O mesmo aconteceu na Itália, onde há segurança nas ruas para fiscalizar se os moradores não estão descumprindo a ordem.
Entre os efeitos da pandemia, com a obrigatoriedade da quarentena e paralisação total do comércio, o mundo começou a enfrentar uma crise econômica, obrigando os gestores a propor medidas de contenção, até que tudo esteja minimante estabilizado.
