O texto do Orçamento 2023 prevê um corte de 95% nas verbas destinadas para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entre outras coisas, é o Suas o responsável pela gestão do Cadastro Único que dá acesso ao Auxílio Brasil, vale gás, Tarifas Social e outros. O assunto tem preocupado os centros de assistência social que dependem dessa verba para sobreviver.
A proposta de orçamento inicial para 2022 previu o repasse de R$ 967,3 milhões para o Suas, mas para o Orçamento de 2023 o mesmo sistema deve receber R$ 48,3 milhões, uma diminuição de pelo menos 95%. Ainda que usando o valor maior, diversas crises são vistas o que dificulta o funcionamento dos centros de assistência social. Logo, atinge o Cadastro Único e o Auxílio Brasil.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o veículo procurou o Ministério da Cidadania para entender quais os planos para o próximo ano. A pasta foi questionada pelo portal se pretende aumentar esses valores nos próximos meses, e como o corte vai afetar programas já existentes. No entanto, não houve resposta.
Para se ter uma ideia do nível de importância do Suas é preciso saber que este sistema é o responsável pela gestão do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Estes são pontos de atendimento as famílias que vivem em vulnerabilidade social no município.
O Cras recebe as famílias interessados em se inscrever no CadÚnico o que possibilita a entrada em programas sociais como: Auxílio Brasil, vale gás, Tarifa Social, Carteira do Idosos, Água para todos e etc.
Como o Auxílio Brasil e os benefícios sociais serão impactados com o novo orçamento
Tem sido visto nos últimos tempos um aumento expressivo de pessoas buscando a inscrição no Cadastro Único. Os jornais têm mostrado pessoas na fila de espera para tentar passar pela entrevista no Cras, o que faz com que elas durmam na fila e fiquem horas do dia esperando pelo atendimento nestas unidades.
Embora a situação já esteja crítica, com o corte de orçamento para o Suas a situação tende a ficar ainda pior. Isso porque, os centros de assistência social (Cras e Cread) podem ser fechados em 2023. Os custos com esses centros são divididos entre o poder público federal e municipal.
No Orçamento de 2023 a previsão é de que sejam liberados R$ 31,9 milhões para atender a 5.530 unidades do Cras, o que significa uma média de R$ 5,8 mil para cada centro usar durante o ano inteiro de 2023. Para o Creas são R$ 16,4 milhões, ou R$ 5,8 mil médios para as 2.824 unidades com esse tipo de atendimento.
