O Orçamento de 2023 foi sancionado com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (10). A sanção é responsável por estabelecer a previsão de reajuste no salário mínimo para o próximo ano.
A má notícia é que, se a previsão se consolidar, o reajuste no salário mínimo será mantido sem ganho real para o trabalhador durante quatro anos. A sugestão para o novo piso nacional é de R$ 1.294, quantia que representa um déficit primário de R$ 65,91 bilhões.
O montante impacta as contas públicas do Governo Federal, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit consiste no resultado das contas do governo, desconsiderando o pagamento da dívida pública.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a sanção do Orçamento de 2023, que promove o reajuste no salário mínimo, também prevê a estimativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2,5%.
O texto também indica a meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,3%, taxa Selic em 10% e de câmbio em R$ 5,3.
Composição do reajuste do salário mínimo
O salário mínimo em 2023 tem foco apenas em evitar as perdas inflacionárias. Na prática, os trabalhadores seguem sem um ganho real com a alteração do valor. O reajuste costuma ser feito com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INCP é um dos indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mede a inflação oficial do país junto ao Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, um índice oficial e preciso é fixado somente ao final de cada ano com base no acumulado dos últimos 12 meses.
Isso quer dizer que, no decorrer dos próximos meses, várias propostas de salário mínimo em 2023 podem ser feitas. Entretanto, a oficialização do piso nacional deve acontecer somente em janeiro do próximo ano.
Salário mínimo ideal
Periodicamente o Dieese tem o costume de fazer um cálculo específico com base na cesta básica mais cara do país, desta vez, a de São Paulo. Ele mostra qual seria o salário mínimo ideal com poder de comprar para arcar com todas as despesas de um trabalhador.
Neste cenário hipotético é considerada uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. Leva-se em conta despesas com moradia, alimentação, saúde, educação, transporte, lazer e previdência.
Para viver relativamente bem e sem dificuldades extremas para custear todos estes gastos, seria necessário receber um salário mínimo de R$ 6.535,40 ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
