- Existem duas propostas para pagar o auxílio no valor de 1,2 mil reais para mães chefes de família;
- Bolsonaro prometeu o pagamento em dobro do Auxílio Brasil para "mães sem marido";
- André Janones segura na Câmara projeto que pode liberar pagamento de R$ 1,2 mil para esse grupo.
Chegou até a Câmara dos Deputados o projeto que pretende pagar um auxílio no valor de R$ 1.200,00 para as mães que são chefes da sua família. Isso significa aquele grupo de mulheres que precisam sustentar a casa e os filhos sem a ajuda de ninguém. As mães solos podem encontrar muita dificuldade financeira para manter as despesas, já que a renda principal da família provem de uma única pessoa.
Durante o primeiro debate eleitoral que participou e foi transmitido pela TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou o interesse em pagar um auxílio no valor de R$ 1,2 mil para “mães sem marido”. O chefe da União não deu mais detalhes sobre como deve funcionar este programa, apenas que este está relacionado ao Auxílio Brasil que atualmente paga R$ 600.
No entanto, ainda não há projeto de recursos oficial que garanta o pagamento de R$ 600 em 2023. Aumentar a quantia para R$ 1.200 será ainda mais difícil, e precisará passar pelo Congresso Nacional para garantir que exista este pagamento. O termo “mãe sem marido”, usado pelo presidente no debate, acabou sendo criticado como uma fala machista.
Caso seja consolidado, o intuito é que sejam chamadas a receber a quantia as mães solo. Existem outras expressões que podem descrever esse público, como mães monoparentais. Ainda que este projeto anunciado por Bolsonaro sinta mais dificuldade para ser confirmado, um outro programa já está na Câmara dos Deputados.
Auxílio para mães solo espera análise dos deputados
Desde maio de 2022 o deputado federal André Janones (Avante-MG) é o relator do Projeto de Lei (PL) 2099/2020 na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O texto chegou até a seguridade depois de ter sido aprovado em novembro do último ano pela Comissão dos Direitos da Mulher da Casa.
No entanto, embora Janones devesse apresentasse emendas sobre o programa até 1° de junho, isto não aconteceu. Tem três meses que o projeto está parado na Câmara sem que o relator consiga avançar etapas para uma possível aprovação. Depois de passar pelos deputados ainda será necessário a análise do Senado Federal.
A última etapa é a sanção do presidente da República. Para tanto, será preciso descrever como o governo vai conseguir pagar esse valor, quantas pessoas devem ser beneficiadas, e como vai funcionar o repasse. Nenhum detalhe oficial foi repassado, apenas uma prévia das exigências.
Quem vai se beneficiar com o auxílio de R$ 1,2 mil?
Em 2020 foi pago o auxílio emergencial como forma de garantir que as famílias passassem com um mínimo de renda durante o ano de pandemia. Na época, as mães chefe de família tinham o direito de receber as parcelas em dobro, quando o benefício era de R$ 600 elas tiveram acesso a R$ 1.200 por parcela.
No ano de 2021 quando o pagamento foi cortado, as mulheres monoparentais receberam o valor máximo da época, de R$ 375. Para este benefício em específico não era necessário estar inscrito no Cadastro Único, o pedido acontecia online e era liberado com base no número de CPF dos filhos da mulher solicitante.
Para este novo auxílio que foi apresentado por meio do projeto lei, são trazidas exigências como:
- Ser mulher sem cônjuge ou companheiro tendo pelo menos um dependente menor de 18 anos;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Como conseguir ajuda financeira para as famílias vulneráveis?
Enquanto nem o projeto do presidente Jair Bolsonaro de dobrar o Auxílio Brasil para mulheres chefes de família, e nem o PL que cria um benefício de R$ 1,2 mil específico para esse mesmo grupo saem do papel, outros tipos de ajuda podem ser a solução.
Ao fazer sua inscrição no Cadastro Único, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a família fica a disposição para ser inscrito em programas públicos, de nível municipal, estadual e federal. Para fazer parte desta base de dados é preciso ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Com a inscrição fica aberta a possibilidade de ser incluso em programas como:
- Auxílio Brasil – pagamento mínimo de R$ 400 por mês;
- Tarifa Social – desconto de até 65% nas contas de luz;
- Vale gás – pagamento de 50% do valor do botijão de gás de cozinha de 13 kg segundo a Agência Nacional do Petróleo;
- Isenção de taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagamento de até 1 salário mínimo para quem tem deficiência ou possuí mais de 65 anos.
