O dia 11 de agosto de 2022 foi marcado pela leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, promovido pela Universidade de São Paulo (USP). Mais de 900 mil assinaturas estavam presentes no documento, a fim de reivindicar direitos e promover em uma ação inédita o ato de democracia no país.
A adesão ao documento começou em 26 de julho, inicialmente com 3 mil assinaturas. E embora não mencione diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a carta traz algumas criticas contra as acusações do chefe da União ao sistema eleitoral. Contendo assinatura de banqueiros, empresários, artistas e juristas, sem ligação direta com partidos políticos.
No final do dia de ontem (11), para finalizar a ação vista como histórica, e a pedido da Organização dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o Cristo Redentor refletia luz vermelha, símbolo da OAB.
O que é a carta de defesa a democracia?
Entre outras coisas, a intenção da carta de defesa a democracia é reivindicar direitos dos civis. A ideia inicial foi de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendiam publicar uma carta em resposta aos pronunciamentos de Jair Bolsonaro, que acusa tanto as urnas eleitorais como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a medida tomou uma proporção ainda maior ao reunir centenas de assinaturas. O dia 11 de agosto foi escolhido porque nesta mesma data, mas em 1977, foi lida a “Carta aos Brasileiros” que naquela época, conforme informou o documento, “denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos”.
Vale dizer que embora faça críticas a atual gestão e aos posicionamentos políticos do presidente Bolsonaro, o documento não faz críticas mencionando o seu governo. Isso porque, a intenção ao redigir a carta foi evitar que houvessem termos que soassem radicais, divisivos, pró-PT, anti-Bolsonaro ou de qualquer forma partidário.
Quais direitos a carta quer reivindicar?
Entre outros coisas, a carta traz defesa direta dos tribunais superiores, das eleições e da democracia. Na ocasião, representantes civis de outros movimentos também aproveitaram para discursar. Por exemplo, Maria Cristina Quirino, mãe de um dos adolescentes mortos em uma ação policial em um baile funk realizado em Paraisópolis (SP), no ano de 2019.
Maria discursou em uma ação na Avenida Paulista, lembrou do seu filho Denys Henrique Quirino que morreu aos 16 anos, e emocionada pediu que os próximos governos mudem o que chamou de “políticas que dão aval para a polícia matar”.
Até a manhã do dia 12 de agosto, haviam mais de 1 milhão de assinaturas ao documento. Qualquer pessoa pode participar do ato pró democracia, fazendo a assinatura online por meio do site Estado de Direito Sempre. Desde sua criação, este mesmo site já recebeu mais de 2 mil ataques hackers, mas resistiu.
