O Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, recebeu na segunda-feira (25) um documento solicitando explicações sobre a fila de espera do Auxílio Brasil. O pedido de transparência veio dos parlamentares, ou seja, dos políticos brasileiros que estão ativos. O documento pede uma descrição completa por série histórica e estado.
O ofício enviado ao Ministério da Cidadania foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES). Eles pedem que a pasta descreva, com base nos dados do Cadastro Único, qual o número real de pessoas que aguardam na fila do Auxílio Brasil.
De acordo com o portal Globo, em julho o número de pessoas que aguardavam pela entrada no programa praticamente dobrou em dois meses, e chegou a 1.568.728 famílias. Este número foi descoberto por meio da Lei de Acesso à Informação.
E embora este número esteja disponível, os parlamentares alegam que ainda não é possível saber qual a quantidade real de famílias que são contempladas pelo programa e quais os valores pagos.
No documento a justificativa foi de que “não é possível identificar qual o número real de cidadãos que preenchem todos os requisitos para receber o Auxílio, mas estão esperando nas filas do programa”.
Os parlamentares ainda alegam que por conta da falta de informação mais completa, os cruzamentos de dados a respeito do programa social e da fila do Auxílio Brasil, “esbarram nos acessos restritos do Ministério“.
Fila de espera e a evolução do Auxílio Brasil
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°1/2022 aprovada entre os parlamentares, e em seguida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi decretado estado de emergência no país. Dessa forma, ficou permitido o investimento em benefícios sociais.
Ao todo, a PEC liberou R$ 41,2 bilhões para que sejam utilizados, para o Auxílio Brasil são pouco mais de R$ 26 bilhões disponibilizados. Com isso, a partir de agosto devem ser inclusos 1,6 milhões de novas famílias como beneficiadas.
Para a seleção será usada como referência a fila de espera, mesmo que os parlamentares aleguem que esta fila não esteja transparente. Dessa forma, passam a ser beneficiadas 19,7 milhões de famílias. Além disso, o valor que hoje é de no mínimo R$ 400 passará para R$ 600.
