Durante o lançamento da sua candidatura à presidência, Jair Bolsonaro (PL) garantiu que o Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido em 2023. A princípio, o pagamento foi aprovado entre os meses de agosto a dezembro. No entanto, o Orçamento de 2023 deve incluir verbas para pagar o programa no valor original de R$ 400.
Durante o evento do Partido Liberal (PT) no último domingo (25), o presidente Bolsonaro confirmou sua candidatura às eleições 2022. Na ocasião, comemorou a criação do Auxílio Brasil que colocou fim ao Bolsa Família, antigo programa que funciona desde 2003 e havia sido criado na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Esse governo no final do ano passado, dentro da responsabilidade fiscal, extinguiu o Bolsa Família, que pagava, em média, R$ 190. Tinha gente, mulheres, ganhando 80 reais e passaram a ganhar, no mínimo, R$ 400“, discursou o presidente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, R$ 80 era o valor mínimo a ser liberado por família, podendo contar com outros adicionais.
“Agora, com o apoio do nosso parlamento, deputados e senadores, passamos para R$ 600. Conversei essa semana com o Paulo Guedes: esse valor será mantido no ano que vem”, disse Bolsonaro.
No entanto, os planos do presidente podem não ser confirmados. Isso porque, o secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, previu retomar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400, em vez dos R$ 600 que serão pagos até dezembro deste ano. A afirmação foi feita na segunda-feira (25).
O texto do Orçamento de 2023 deve ser enviado para análise do Congresso Nacional até dia 31 de agosto. Esteves argumenta que por lei o governo não tem a obrigação de manter o valor de R$ 600 no próximo ano, por isso o pagamento deve ser reduzido para se encaixar no orçamento público.
“Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$ 400. Acho que não vamos ter uma mudança de marco legal até a PLOA [proposta de orçamento]. Acho que a PLOA deve vir com R$ 400“, disse o secretário em entrevista coletiva.
Ele também explica que caso o valor de R$ 600 seja confirmado para o próximo ano, os gastos públicos terão um adicional de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O que traria mais uma questão a ser discutida entre o governo para encaixar essa despesa no teto de gastos.
Auxílio Brasil de R$ 600 começa em agosto
Em uma ação inédita do governo federal, pouco mais de 18,1 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas com o Auxílio Brasil de R$ 600. O pagamento começa em agosto, com antecipação do calendário, e termina no mês de dezembro.
Ao todo, serão cinco pagamentos com adicional de R$ 200 e que devem servir para ajudar na renda de pessoas que estão passando por dificuldade financeira. O repasse será feito na conta de costume, com saque usando o cartão do programa ou o Caixa Tem.
A primeira parcela será paga nesta ordem:
- NIS de final 1 – 9 de agosto
- NIS de final 2 – 10 de agosto
- NIS de final 3 – 11 de agosto
- NIS de final 4 – 12 de agosto
- NIS de final 5 – 15 de agosto
- NIS de final 6 – 16 de agosto
- NIS de final 7 – 17 de agosto
- NIS de final 8 – 18 de agosto
- NIS de final 9 – 19 de agosto
- NIS de final 0 – 22 de agosto
