No domingo (3), o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que cumprirá os reajustes no ICMS. O resultado será a queda notória no preço da gasolina e outros combustíveis por todo território pernambucano.
O representante pernambucano informou que a equipe competente da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado já estão empenhados na finalização do instrumento legal responsável por oficializar os reajustes no ICMS. Portanto, desta segunda-feira (4) em diante, o preço da gasolina já deve começar a baixar em Pernambuco.
De acordo com a própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina começou a apresentar quedas no âmbito nacional desde a última semana, atingindo um nível histórico de R$ 7,127. Vale lembrar que a média inicial era de R$,7390.
Veja abaixo o preço da gasolina em algumas das principais cidades de Pernambuco após os reajustes no ICMS. Os preços apresentados seguem esta ordem: preço médio – preço mínimo – preço máximo. Confira:
- Araripina: R$ 8,129 – 8,120 – 8,130;
- Arcoverde: R$ 7,638 – R$ 7,550 – R$ 7,650;
- Belo Jardim: R$ 7,457 – R$ 7,280 – R$ 7,690;
- Cabo de Santo Agostinho: R$ 7,0430 – R$ 6,870 – R$ 7,490;
- Caruaru: R$ 7,186 – R$ 6,900 – R$ 7,520;
- Garanhuns: R$ 7,213 – R$ 6,980 – R$ 7,490;
- Goiana: R$ 7,340 – R$ 7,280 – R$ 7,480;
- Igarassu: R$ 7,464 – R$ 7,370 – R$ 7,590;
- Jaboatão dos Guararapes: R$ 7,340 – R$ 6,880 – R$ 7,490;
- Lajedo: R$ 7,212 – R$ 7,180 – R$ 7,240;
- Olinda: R$ 7,345 – R$ 7,190 – R$ 7,490;
- Paulista: R$ 7,422 – R$ 7,390 – R$ 7,490;
- Petrolina: R$ 7,591 – R$ 7,400 – R$ 7,670;
- Recife: R$ 7,209 – R$ 6,970 – R$ 7,370;
- Salgueiro: R$ 7,713 – R$ 7,590 – R$ 8,080;
- Santa Cruz do Capibaribe: R$ 7,326 – R$ 6,900 – R$ 7,520;
- Serra Talhada: R$ 7,071 – R$ 6,940 – R$ 7,690;
- Vitória de Santo Antão: R$ 7,248 – R$ 7,090 – R$ 7,480.
Impacto da gasolina após reajustes do ICMS
Na última semana, o Governo Federal aprovou a lei que estabelece um limite para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entre 17% e 18%. O imposto incide sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.
É importante explicar que a redução no imposto foi judicialmente contestada por cerca de 11 Estados, entre eles está Pernambuco. As unidades federativas entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a vigência da nova lei mediante o temor sobre os efeitos desta medida na arrecadação.
Por outro lado, Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina afirmaram que irão adotar os reajustes no ICMS para baixar o preço da gasolina.
