O programa social do governo pode ter mudança no valor de repasses em 2023. O Auxílio Brasil deve ter novo reajuste para o próximo ano, medida defende que as despesas com o benefício furem o teto de gastos públicos.
(Imagem: Montagem/FDR)
O benefício do Auxílio Brasil, criado em 2021 pelo governo federal para substituir o Bolsa Família, é oferecido atualmente a mais de 18,1 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Reajustes do Auxílio Brasil
Inicialmente, o programa incorporou a base de beneficiários do antigo benefício criado pelo PT, já em 2022 o Auxílio Brasil passou a contemplar novas famílias.
Ainda em novembro de 2021, o programa social teve a aprovação do aumento do tíquete médio do benefício, indo de R$ 190 para R$ 227 por família, o novo valor visava ser um amparo para beneficiários que deixaram de receber as parcelas de R$ 375 garantidas pelo Auxílio Emergencial enquanto esteve em vigor.
Apesar do reajuste, o novo valor não foi o suficiente no suporte dessas famílias. Por essa razão, em dezembro o Ministério da Cidadania criou o Benefício Extraordinário do Auxílio Brasil que passou a ser pago a partir de janeiro, o benefício garantia o pagamento de parcelas no valor mínimo de R$ 400 do programa do governo.
Valor do Auxílio Brasil para 2023
Segundo as regras do aumento do benefício, o valor de R$ 400 que iniciou em janeiro funcionaria de forma temporária, indo somente até o próximo mês de dezembro.
Entretanto, a Medida Provisória de n° 1076 aprovada no mês de maio pelo Congresso Nacional torna permanente o valor mínimo de R$ 400 da parcela do Auxílio Brasil. A medida garante que o valor base de R$ 217 não volte a ser praticado em janeiro de 2023.
É importante destacar ainda que as regras do Auxílio Brasil não devem sofrem mudanças. Dessa forma, os requisitos para ingressar e permanecer na folha de pagamento do benefício seguem os mesmos até segunda ordem. Famílias que obtiveram aumento na renda mensal que ultrapasse o valor de R$ 210 por pessoa e que tenham na composição membros que sejam crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes seguirão recebendo por mais 24 meses (2 anos), para que então venha a ser cancelado.
