O valor da gasolina está cada dia mais cara. No último sábado (18), a Petrobrás fez mais um reajuste no preço do combustível. Diante disso, a criação de um Vale Gasolina para os mais carentes foi aprovada, em março, no Senado Federal. Os beneficiários irão receber até R$ 300 para ajudar com essa despesa.
O Vale Gasolina foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), como emenda a outra proposta já em tramitação. O texto original, editado pelo relator, previa apenas a criação da Conta de Estabilização de Preços dos combustíveis. Com isso, planejava impedir o reajuste com base no dólar e petróleo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi um dos autores da proposta e prevê o pagamento ainda este ano. Segundo ele, o auxílio não desrespeita a legislação eleitoral e, portanto, não há impedimentos para o seu repasse. Diante disso, o benefício visa minimizar os impactos gerados pelos fatores externos.
Segundo o senador, “Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa.”
(13) Auxílio Gasolina: Valor, Regras, Inscrição e Como Receber o Benefício? – YouTube
Porém, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB-MG), não confirmou se o projeto será sancionado, já que há falta de recursos no Orçamento da União deste ano. Além disso, por ser um ano de eleições, há impedimentos previstos na Lei 9.504/1997 conhecida como Lei Eleitoral.
Porém, o senador Vieira afirma que o vale não tem cunho eleitoral e que só visa ajudar os brasileiros mais necessitados. “Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”, declarou no Senado.
Valor do Vale Gasolina
De acordo com o texto, o pagamento do auxílio gasolina está condicionado à disponibilidade de recursos do governo. Serão dois valores de pagamentos mensais, sendo destinado a dois grupos de brasileiros. Assim, receberá R$ 100 os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
Os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP receberão R$ 300. Para ter direito ao auxílio gasolina é preciso ter uma renda mensal de até 3 salários mínimos. Além disso, é preciso estar recebendo o Auxílio Brasil.
