Vale Gasolina de R$ 300 é aprovado pelo governo; veja quem tem direito

O valor da gasolina está cada dia mais cara. No último sábado (18), a Petrobrás fez mais um reajuste no preço do combustível. Diante disso, a criação de um Vale Gasolina para os mais carentes foi aprovada, em março, no Senado Federal. Os beneficiários irão receber até R$ 300 para ajudar com essa despesa.

Vale Gasolina: saiba quem tem direito, como solicitar e quando receber
Vale Gasolina: saiba quem tem direito, como solicitar e quando receber (Imagem: FDR)

O Vale Gasolina foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), como emenda a outra proposta já em tramitação. O texto original, editado pelo relator, previa apenas a criação da Conta de Estabilização de Preços dos combustíveis. Com isso, planejava impedir o reajuste com base no dólar e petróleo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi um dos autores da proposta e prevê o pagamento ainda este ano. Segundo ele, o auxílio não desrespeita a legislação eleitoral e, portanto, não há impedimentos para o seu repasse. Diante disso, o benefício visa minimizar os impactos gerados pelos fatores externos.

Segundo o senador, “Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros, em particular o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado por uma guerra na Europa.” 

(13) Auxílio Gasolina: Valor, Regras, Inscrição e Como Receber o Benefício? – YouTube

Porém, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB-MG), não confirmou se o projeto será sancionado, já que há falta de recursos no Orçamento da União deste ano. Além disso, por ser um ano de eleições, há impedimentos previstos na Lei 9.504/1997 conhecida como Lei Eleitoral.

Porém, o senador Vieira afirma que o vale não tem cunho eleitoral e que só visa ajudar os brasileiros mais necessitados. “Não se trata de vantagem, não se trata de medida eleitoreira. Pelo contrário, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.”, declarou no Senado.

Valor do Vale Gasolina

De acordo com o texto, o pagamento do auxílio gasolina está condicionado à disponibilidade de recursos do governo. Serão dois valores de pagamentos mensais, sendo destinado a dois grupos de brasileiros. Assim, receberá R$ 100 os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.

Os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP receberão R$ 300. Para ter direito ao auxílio gasolina é preciso ter uma renda mensal de até 3 salários mínimos. Além disso, é preciso estar recebendo o Auxílio Brasil.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.