Uma força-tarefa foi criada pelo Governo do Estado de São Paulo para fiscalizar os postos de combustíveis. O foco é verificar o preço dos combustíveis de mais de mil postos localizados nas regiões metropolitanas do Estado.
A ideia é, com a força-tarefa, verificar se os postos irão repassar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no preço dos combustíveis. Os fiscais do Procon-SP irão atuar nas visitas.
Segundo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), a fiscalização tem como propósito verificar se a redução do ICMS chegará na bomba. Segundo ele, muitas vezes, as reduções dos impostos acabam ficando na margem de lucro das distribuidoras.
Assim, a força-tarefa irá verificar a efetividade no teto de 17% do ICMS. Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), levará alguns dias para que a redução do ICMS possa ser percebido no preço dos combustíveis.
De acordo com a Brasilcom, será preciso esperar que as distribuidoras e os postos de combustíveis renovem seu estoque. A redução do ICMS foi aprovada no Congresso Nacional este mês e agora está prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22.
(13) Afinal, como funciona o ICMS e por que ele gera tanta polêmica? – YouTube
Redução do ICMS e preço dos combustíveis
As reduções do ICMS foram aprovadas pelo Congresso Nacional e determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão provisória. Assim, as novas regras passaram a vigorar a partir desta semana.
É importante ressaltar que, no último sábado, a Petrobras reajustou o valor da gasolina em 5,18% e o do diesel em 14,26%. Diante disso, Garcia afirmou que o grande vilão para o aumento dos combustíveis é a política de preços da Petrobras.
Segundo o governador, desde o ano passado, o Estado não fez nenhum aumento no preço do diesel. Assim, o litro foi vendido por R$ 0,63. Mesmo assim, o congelamento do preço não surtiu efeito no valor dos produtos.
Considerando esse fato, Garcia afirmou que a redução do ICMS não é o grande problema é que, por isso, o governo deveria começar pela Petrobras. Ainda durante sua fala, o governador afirmou que a estatal possui uma margem de lucro muito maior que as demais petroleiras do mundo.
