Após garantir o valor mínimo de R$ 400 no Auxílio Brasil por meio de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo brasileiro pode adicionar um bônus extra de R$ 300 aos pagamentos. Isso, se o projeto do deputado Eduardo Braga (MDB-AM) for aprovado.
O projeto em questão sugere que seja criado o auxílio-gasolina, benefício a fim de diminuir os impactos trazido com a alta nos preços dos combustíveis. Mas, valeria apenas pessoas que são inscritas no Auxílio Brasil.
A sugestão do senador Eduarda Braga foi apresentada em forma de emenda em outro projeto, o que limitou o ICMS em 17% sobre os combustíveis.
No entanto, ao ser analisado, a limitação foi aprovada. Enquanto a emenda que trazia o bônus de R$ 300 aos inscritos no Auxílio Brasil foi rejeitada por 37 senadores.
Para justificar sua ideia, Braga incluiu um gasto adicional de R$ 3 bilhões para os cofres públicos. Isso, criando bônus que iriam varia de R$ 100 a R$ 300, dependendo dos requisitos cumpridos pelo beneficiário.
Quem poderia receber mais R$ 300 no Auxílio Brasil
Segundo o projeto que pretendia criar o auxílio-gasolina, a distribuição do valor aconteceria conforme o perfil do beneficiário. Para isso, os inscritos no Auxílio BR teriam que se enquadrar como:
- motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos – pagamento de R$ 100;
- motoristas autônomos do transporte individual; taxistas e motoristas; condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP; motociclistas de aplicativos – pagamento de R$ 300;
- Todos sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Caso fosse aprovado, o projeto começaria a valer apenas em 2023. Isso por conta da Lei das Eleições, que restringe a criação de programas sociais em ano eleitoral.
Como foi rejeitado em forma de emenda, o bônus não parece avançar entre os parlamentares. Apenas se for criada uma nova estratégia para que seja incluso em um outro projeto de lei. Ainda assim, será preciso garantir que haverá espaço no orçamento para bancar o benefício.
