Combustíveis vão ficar mais baratos com teto do ICMS?

Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou o projeto de estabelece um teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transportes, energia elétrica e transportes. Diante disso, há a dúvida se os combustíveis vão ficar mais baratos com teto do ICMS.

Combustíveis vão ficar mais baratos com teto do ICMS?
Combustíveis vão ficar mais baratos com teto do ICMS? (Imagem: Montagem/FDR)

O ICMS é um imposto estadual que integra o preço de grande parte dos produtos vendidos no Brasil. Esse tributo compõe a maior parcela da arrecadação tributária dos estados.

O valor do imposto é calculado sobre o preço fixado pela Petrobras nas refinarias. A alíquota do ICMS é fixa. No entanto, como ela é um percentual aplicado sobre o valor do produto, quanto maior o preço do litro, mais o consumidor paga em imposto.

Combustíveis vão ficar mais baratos com teto do ICMS?

Inicialmente, a redução do imposto terá efeito nas bombas. No entanto, os impactos de médio prazo podem tornar a situação pior.

A diminuição do ICMS reduz o efeito multiplicador que incide no valor dos combustíveis nos postos. No entanto, não soluciona o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Esta é a grande pressão sobre preço dos combustíveis.

Ao g1, o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladimir Fernandes Maciel, explica que, devido à guerra entre Rússia e Ucrânia e à tendência de retomada da economia global — que aumenta a demanda por energia —, as estimativas indicam que o preço do petróleo seguirá crescendo.

Outro ponto a se considerar é que, como o imposto varia conforme o estado, algumas regiões do Brasil terão uma diminuição menor.

Por fim, o custo alto do projeto agrava a crise fiscal brasileira. Isso porque o governo propõe “reembolsar” parte da renúncia fiscal dos estados.

Há uma previsão de que, para o governo, o custo fiscal deve chegar a R$ 50 bilhões até o final deste ano. Contudo, esse número pode subir ainda mais, pois o Senado também aprovou a renúncia do PIS/Pasep, Cide e Cofins, que são tributos federais.

Diante do impacto para as contas públicas, os investidores podem evitar o país. Como resultado, a cotação do dólar aumentaria em relação ao real.

Conforme o preço de paridade de importação (PPI) — adotado pela Petrobras para estabelecer o preço da gasolina e diesel nas refinarias —, esse seria um elemento de multiplicação do valor dos combustíveis nas refinarias.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.