Novo avanço na proposta que institui o 14° salário do INSS. O projeto segue agora para o Senado.
No último dia 25 de maio, os parlamentares, sindicalistas e ativistas estiveram reunidos em audiência pública para realizar cobranças quanto ao PL 4367/20 que prevê o 14° salário seja votado.
Audiência para cobrança do 14° salário do INSS
A audiência aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Na ocasião, houve a cobrança de que a medida avançasse para votação do benefício.
Durante a audiência, o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que é especialista em direito tributário falou sobre a situação da pandemia em que em muitas famílias, os aposentados foram os que garantiram o sustento familiar.
“Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, lembrou o advogado.
Outro ponto abordado foi a Reforma da Previdência. Sobre o assunto, Yedda Gaspar, a presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, falou da deterioração que a reforma vem causando na renda dos aposentados desde o fim de 2019.
“A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, explicou a presidente.
Proposta do 14° salário do INSS vai ao Senado
Em novembro de 2021, o texto do projeto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Desde então, a proposta do 14° salário do INSS esteve parada, no aguardo do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Diante do manifesto da audiência pública do dia 25 de maio, o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi recebido, o que significa que a votação pode acontecer.
Com o parecer positivo, o texto estará aprovado na Câmara dos Deputados, podendo ir para a votação no Plenário simples do Senado. No Senado, se a votação for em favor do 14° salário do INSS, o projeto pode ser considerado aprovado, devendo ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para a sanção.
