Critérios do Bolsa Família: ministro vai explicar como faz as concessões

O Bolsa família passa atualmente por uma grande crise. Em meio a isso, mais polêmicas continuam aparecendo a cerca do programa. Onyx Lorenzoni, chefe do Ministério da Cidadania tem cinco dias para explicar para o Ministério Publico Federal, quais são os critérios do Bolsa Família para distribuição dos novos recursos. Já que a cada dia que passa a fila do programa tem aumentado mais do que o que é divulgado pelo governo.

Critérios do Bolsa Família: ministro vai explicar como faz as concessões
Critérios do Bolsa Família: ministro vai explicar como faz as concessões (Foto: Rafael Zart/ASCOM/MDSA)

E a polêmica do momento é a suspeita de menosprezar a Região Nordeste na rodada de concessão de benefícios.

Leia Mais: Desigualdade no Bolsa Família gera proposta de CPI para análise

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reafirmou que perante a lei os critérios do Bolsa Família para prioriza a concessão de benefícios são para quem vive em situação de maior vulnerabilidade social, e os municípios que contam com menor cobertura do programa.

Em um ofício da Procuradoria, é dito que “O Estado é obrigado a atender todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o Bolsa Família, desenvolvendo ações para ampliar o cadastro, especialmente para alcançar locais mais pobres e de difícil acesso, concedendo os benefícios e garantindo recursos para seu pagamento”.

Tomando como exemplo a última eleição presidencial, pode se observar que o Nordeste é a região que menos apoia o governo e o atual presidente Jair Bolsonaro. O Nordeste possui também governadores de partidos que fazem oposição ao governo, como o PT e PCdoB.

Ao pedir as informações, a Procuradoria supõe que o governo esteja “deliberadamente preterindo a região Nordeste em um programa de transferência de renda destinado a erradicar a pobreza”.

É cobrado também que seja informada toda a cobertura do Programa Bolsa Família em cada estado do Brasil.

Leia Mais: MercadoPago ganha aval do Banco Central para nova atuação

Segundo as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todos aqueles que vivem em extrema pobreza com renda familiar de até R$ 89 per capita.

O benefício também é direito para as famílias em situação de pobreza, que vivem com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.

Paulo AmorimPaulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.