Nesta terça-feira (10), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido para realizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que possa apurar os critérios na concessão dos novos benefícios do programa Bolsa Família.
O pedido realizado pelo partido de oposição menciona a suposta barreira que foi imposta pelo governo federal na divulgação de informações sobre o tamanho da fila para quem aguarda a entrada no programa social.
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A solicitação cita as informações de que para novos concessões o governo teria privilegiado as regiões Sudeste e Sul, lugares em que o presidente Jair Bolsonaro foi bem votado na eleição de 2018.
Já no Nordeste, a região em que são apontados os piores índices sociais, as famílias foram prejudicadas.
No início do mês, a reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrou que a região Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios de janeiro de 2020, enquanto a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões.
Para o PSOL, o governo teria ferido o princípio de “impessoalidade” ao fazer com que as regiões Sul e Sudeste fossem superiores ao acesso de novos benefícios comparadas a região Nordeste, única que Bolsonaro perdeu as eleições em todos os estados.
Apesar disso, para que a CPI seja instalada, é necessário que o requerimento tenha um fato e também tenha o apoio de ao menos um terço dos parlamentares da Câmara, ou seja, 171 deputados.
Se o requerimento preencher os requisitos, ficará a critério do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinar a instauração da comissão.
O Nordeste correspondeu por 35% a 39% dos novos benefícios do Bolsa Família ao longo do ano passado.
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O Ministério da Cidadania diz que “são priorizadas as cidades que apresentam menor porcentual de cobertura do programa frente à estimativa de famílias em situação de pobreza”.
Mas não detalha as razões para a fatia do Nordeste ter caído mais de dez vezes num mês de maior liberação de benefícios.
