Desigualdade no Bolsa Família gera proposta de CPI para análise

Nesta terça-feira (10), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido para realizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que possa apurar os critérios na concessão dos novos benefícios do programa Bolsa Família

Desigualdade no Bolsa Família gera proposta de CPI para análise
Desigualdade no Bolsa Família gera proposta de CPI para análise (Imagem:Reprodução/Google)

O pedido realizado pelo partido de oposição menciona a suposta barreira que foi imposta pelo governo federal na divulgação de informações sobre o tamanho da fila para quem aguarda a entrada no programa social. 

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A solicitação cita as informações de que para novos concessões o governo teria privilegiado as regiões Sudeste e Sul, lugares em que o presidente Jair Bolsonaro foi bem votado na eleição de 2018.

Já no Nordeste, a região em que são apontados os piores índices sociais, as famílias foram prejudicadas. 

No início do mês, a reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrou que a região Sul e Sudeste ficaram com 75% dos novos benefícios de janeiro de 2020, enquanto a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões.

Para o PSOL, o governo teria ferido o princípio de “impessoalidade” ao fazer com que as regiões Sul e Sudeste fossem superiores ao acesso de novos benefícios comparadas a região Nordeste, única que Bolsonaro perdeu as eleições em todos os estados. 

Apesar disso, para que a CPI seja instalada, é necessário que o requerimento tenha um fato e também tenha o apoio de ao menos um terço dos parlamentares da Câmara, ou seja, 171 deputados.

Se o requerimento preencher os requisitos, ficará a critério do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinar a instauração da comissão.

O Nordeste correspondeu por 35% a 39% dos novos benefícios do Bolsa Família ao longo do ano passado.

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O Ministério da Cidadania diz que “são priorizadas as cidades que apresentam menor porcentual de cobertura do programa frente à estimativa de famílias em situação de pobreza”.

Mas não detalha as razões para a fatia do Nordeste ter caído mais de dez vezes num mês de maior liberação de benefícios.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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