Contas de luz podem ficar mais baratas ainda este ano. Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei que objetiva reduzir as tarifas elétricas de todo o país. De autoria do senador Fabio Garcia (União-MT), a proposta sugere a redução do caixa extra das distribuidoras. Entenda.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal aprovou a retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais). Desse modo, as distribuidoras de energia elétrica passaram a ter um crédito de R$ 50 bilhões que vem sendo pago pela Receita Federal.
Uma vez em que há lucro por parte das empresas, o Senado vem analisando a possibilidade de reduzir o valor as contas de luz. O projeto objetiva estimular a devolução das cobranças tributárias que já foram quitadas pela população.
Detalhes do barateamento das contas de luz
Ainda em votação pela Câmara dos Deputados, o texto pode afetar milhares de brasileiros que nesse momento tentam minimizar os impactos da atual crise econômica. Os parlamentares estão se articulando para que a sua sanção aconteça ainda nas próximas semanas.
— O projeto viabiliza a devolução dos créditos tributários em prol dos usuários do serviço público sem atentar contra o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição. Tanto é assim que a proposição determina a dedução, do valor a ser devolvido, dos montantes pagos diretamente pelas distribuidoras aos consumidores em ações judiciais, além de prever que eventual devolução antecipada desses créditos depende de anuência das distribuidoras, com a devida restituição do custo de capital associado a essa decisão — afirma o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto.
A previsão é de que já no segundo semestre a população consiga ter as contas de energia elétricas com um valor mais ameno. É válido ressaltar que há quase um ano esse setor está inflacionado devido à crise hídrica que afetou todo o país.
