Está sendo articulada pelo governo juntamente com o Congresso, uma estratégia para que possam destravar a proposta que autoriza os cortes no salários dos servidores como forma de ajustar as contas públicas do país.
Essa medida é a mais ofensiva da equipe econômica para abrir espaço fiscal suficiente para adotar medidas de estímulo à economia, diante de uma crise econômica global.
Leia também: Cooperativas de crédito devem receber projeto de incentivo
Nesta terça-feira (11), foram acertadas alterações durante uma reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o relator da proposta, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Em entrevista ao Jornal O Globo, o senador comentou que já estão definidas alguns pontos, como por exemplo, que os profissionais ligados a saúde, educação e seguranças não sofreram cortes nos salários dos servidores.
Essa ação é uma forma de diminuir a tensão do debate e evitar que críticas à medida que possa prejudicar a prestação de serviços públicos.
“Vamos proteger de qualquer corte área de saúde, educação e segurança. Nenhum presidente teria coragem de reduzir horário de escola ou coisa que o valha. Só que nós vamos escrever isso para deixar claro. Estão fazendo um terrorismo dizendo que vão cortar escolas, saúde, não vamos fazer nada disso”, afirmou.
Atualmente, a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial autoriza a União, estados e municípios a reduzir em até 25% salários dos servidores públicos, com corte proporcional a jornada de trabalho.
O relator já tinha realizado a modificação da redação para impedir que a tesourada afetasse os funcionários que recebem menos de três salários mínimos, o que equivale a R$3.135.
Foi decidido também que a proposta será fundida com outro texto do mesmo teor, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde o ano de 2018. O encontro entre os dois projetos já era previsto desde o ano passado. A ideia é acelerar o processo de votação.
A PEC emergencial é um dos projetos que foram incluídos em um ofício enviado por Guedes aos presidentes da Câmara e do Senado, no qual são solicitadas urgência na votação de determinadas pautas.
Leia também: Linhas de crédito são reforçadas por bancos durante atual crise
No texto, Guedes diz que “com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”.
