O montante de R$ 89,8 milhões que deveria ser investido em ações de redução dos impactos da pandemia em comunidades pobres foi remanejado pelo presidente Jair Bolsonaro, para comprar tratores. Os equipamentos são o símbolo da classe apoiadora do chefe do Executivo.
A compra desses tratores foi realizada pelo Ministério da Cidadania no âmbito de uma ação direcionada a famílias de extrema pobreza da zona rural. A operação contou com o apoio de uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A investida foi, basicamente, uma pressão para agilizar a liberação de recursos da União.
Além do mais, com a criação de uma portaria para regulamentar a ação, surge uma estrutura de mecanização no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial no programa de Fomento Rural.
Ao todo, a pasta adquiriu 247 tratores antes mesmo de estabelecer a lista de cidades que serão beneficiadas por eles. A falta de planejamento é uma prova notória da ausência de critérios que sustentem o gasto de milhões.
A compra de tratores se tornou a principal pauta de crise no governo de Bolsonaro. É importante explicar que através de uma licitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, políticos usuários recorreram às emendas de relator do Orçamento para destinar os equipamentos às respectivas bases eleitorais.
Destacando que os recursos usados na aquisição dos equipamentos são provenientes do próprio orçamento da União. As investidas para esta transação tiveram início ainda em 2021.
Em meados de junho do ano passado o TCU autorizou as sobras de orçamentos provenientes da transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil fossem liberadas atendendo ao pedido do Ministério da Cidadania.
Entretanto, uma condição foi imposta pelo tribunal. O dinheiro “deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia da Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”, determinou.
No entanto, o Governo Federal ignorou as duas premissas, o investimento no combate aos efeitos da pandemia e as compras de investimentos e não de custeio. A relação entre as compras de tratores e o combate à Covid-19 tem sido questionada internamente pelos técnicos da pasta.
