Marcas reduzem o tamanho das embalagens em meio à inflação alta; prática é legal?

A volta da inflação alta está tornando cada vez mais comum uma prática antiga. Marcas e comerciantes reduzem o tamanho ou o peso de produtos, mas mantêm e às vezes até aumentam o seu preço. Conhecida como “reduflação” (redução + inflação), a prática é criticada por consumidores, mas não é considerada, a princípio, ilegal.

Uma série de produtos nas prateleiras de supermercados e outros estabelecimentos está tendo o seu tamanho ou peso reduzidos. A embalagem econômica do sabão em pó Omo Multiação, por exemplo, se tornou ainda mais “econômica”, com uma redução de 200g ou 5% do peso. Já a caixa de fósforos longos da Fiat Lux vem agora com 200 palitos, 40 a menos do que antes.

A redução é uma forma de as marcas driblarem a inflação. Elas garantem que os consumidores continuem comprando os produtos a um preço menor, igual ou levemente superior, diminuindo o impacto da inflação alarmante que o país vive atualmente.

Ao reduzir a quantidade do produto, elas antecipam o comportamento dos consumidores em tempos de alta dos preços: comprar menos, para garantir que o orçamento “renda” mais.

Reduzir tamanho dos produtos é ilegal?

Especialistas em direito do consumidor explicam que a prática de reduzir o tamanho dos produtos não é ilegal, mas deve ser feita de acordo com certas regras. São elas:

  • Informar de forma clara, na própria embalagem, a quantidade anterior e a quantidade atual do produto;
  • O aviso precisa ser bem visível, com letras em negrito, caixa alta e cores contrastantes;
  • Informar a variação do produto em termos absolutos (gramas, por exemplo) e em termos percentuais;
  • Apresentar o aviso de mudança na quantidade por pelo menos 6 meses.

Se as marcas não seguirem essas recomendações, estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça, o consumidor tem direito abrir uma reclamação junto ao Procon e requisitar a troca do produto por outro de sua escolha ou o reembolso do valor gasto na compra.

Inflação recorde

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de abril, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram um cenário alarmante.

O índice teve variação de 1,06% em relação a março, maior valor para o mês de abril desde 1996. No acumulado de 12 meses, a inflação segue em dois dígitos, com 12,13% de variação, a maior em 19 anos.

Alimentos, como cenoura, tomate e abobrinha, combustíveis e transporte por aplicativo foram os itens que mais destacaram na alta de preços.

Amaury NogueiraAmaury Nogueira
Nascido em Manga, norte de Minas Gerais, mora em Belo Horizonte há quase 10 anos. É graduando em Letras - Bacharelado em Edição, pela UFMG. Trabalha há três anos como redator e possui experiência com SEO, revisão e edição de texto. Nas horas vagas, escreve, desenha e pratica outras artes.