Uma das medidas mais aguardadas pelos beneficiários do INSS, o 14º salário segue parado no Congresso, sem previsão de quando será aprovado. Existem dois projetos de lei sobre o tema, sendo que um está tramitando na Câmara dos Deputados e o outro no Senado.
O PL 4.367/2020, que tramita na Câmara, parece ser o mais promissor. Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a partir de uma sugestão legislativa do advogado Sandro Lúcio Gonçalves, ele estabelece o pagamento de duas parcelas do 14º salário.
Uma parcela estava prevista para ser paga em março deste ano, referente a 2020, e outra seria paga em 2023, referente a 2021. Como o governo antecipou novamente o pagamento do 13º neste ano, o projeto ainda pode ser alterado para incluir mais uma parcela do 14º.
O PL do deputado Pompeo de Mattos foi aprovado em duas comissões na Câmara em 2021, a de Seguridade Social e Família, em 22 de setembro, e a de Finanças e Tributação, em 24 de novembro. Ele foi, então, enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde voltou a ficar estagnado.
Mas com a escolha de um relator na CCJ, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), no dia 27 de abril, o projeto deve ter a sua tramitação acelerada e pode ser apreciado já nas próximas semanas. Caso aprovado, ainda precisará passar por votação no plenário e, depois, pela análise do Senado e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Justificativa
Também na tramita, no Senado, o projeto de lei 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele estabelece o pagamento de apenas uma parcela do 14º salário, referente ao ano de 2020.
Ambos os projetos argumentam que o benefício extra é necessário devido à antecipação do 13º do INSS nos últimos anos. Com a antecipação, aposentados e pensionistas ficaram sem o dinheiro extra no fim do ano, época marcada pelo aumento de despesas.
Além disso, o 14º serviria como um “auxílio emergencial” aos beneficiários do instituto, que também foram impactados pela pandemia (com aumento de custos com remédios, por exemplo), mas que até agora não receberam nenhuma ajuda específica do governo, diferentemente de outros setores da sociedade.
Qual o valor e quem pode receber o 14º do INSS?
Cada projeto de lei estabelece um cálculo diferente para o 14º salário. O PL na Câmara estabelece que o valor deve ser de um a dois salários mínimos (R$ 1.212 a R$ 2.424, atualmente), variando conforme o valor do benefício regular.
Já o PL no Senado estabelece um valor igual ao do benefício regular.
Poderiam receber o 14º do INSS todos aqueles que têm direito ao 13º, ou seja, aposentados, pensionistas e quem recebe auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão.
