Entre os programas lançados pelo governo Bolsonaro para substituir iniciativas criadas durante as gestões do PT, está o Casa Verde e Amarela, nova versão do Minha Casa Minha Vida. Mas a mudança não foi apenas de nome. Os dois programas apresentam características diferentes, embora tenham o mesmo objetivo: promover o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Os mecanismos usados pelas duas iniciativas também são semelhantes. Ambos oferecem financiamento da casa própria através da Caixa Econômica Federal para famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. A forma como as faixas de renda são consideradas em cada programa, no entanto, são diferentes, assim como as taxas de juros do financiamento. Também há diferenças consideráveis no subsídio, que é o desconto concedido sobre o valor do imóvel.
Faixas de renda
O Minha Casa Minha Vida considerava quatro faixas de renda:
- Faixa 1: renda mensal de até R$ 1,8 mil
- Faixa 1,5: renda mensal de até R$ 2,6 mil
- Faixa 2: renda mensal de até R$ 4 mil
- Faixa 3: renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil
O Casa Verde e Amarela, por sua vez, considera apenas três faixas:
- Faixa 1: renda mensal de até R$ 2,4 mil (modificada recentemente, antes ia até R$ 2 mil)
- Faixa 2: renda mensal entre R$ 2,4 mil e R$ 4 mil
- Faixa 3: renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil
Taxas de juros
As taxas de juros também sofreram alterações importantes, com destaque para o fato de que no Minha Casa Minha Vida as taxas para a faixa 1 normalmente eram 0. Além disso, o Casa Verde e Amarela oferece taxas diferenciadas para as regiões Norte e Nordeste.
No Minha Casa Minha Vida, as taxas de juros eram as seguintes:
- Faixa 1: taxa de juros 0
- Faixa 1,5: taxa de juros anual de 4,5% para cotista do FGTS e 5% para não cotista
- Faixa 2: taxa de juros anual de 5% a 6,5% para cotista e 5,5% a 7% para não cotista
- Faixa 3: taxa de juros anual de 7,66% para cotista e 8,16% para não cotista
No Caso Verde e Amarela, são praticadas as seguintes taxas para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste:
- Faixa 1: 4,5% a 4,75% para cotista do FGTS e 5% a 5,25% para não cotista
- Faixa 2: 5% a 6,5% para cotista e 5,5% a 7% para não cotista
Para as regiões Norte e Nordeste, as taxas são:
- Faixa 1: 4,25% a 4,5% para cotista e 4,75% a 5% para não cotista
- Faixa 2: 4,75% a 6,5% para cotista e 5,25% a 7% para não cotista
Para todas as regiões do país, a faixa 3 apresenta taxas a partir de 7,66% para cotista e de 8,16% para não cotista.
