Bolsonaro veta projeto de lei Paulo Gustavo que estimula a cultura nacional. Nessa semana, o presidente da república suspendeu a aprovação de um orçamento de R$ 3,8 bilhões que seriam destinados as atividades culturais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, a medida não é considerada uma necessidade federal. Entenda.
A pandemia do novo coronavírus afetou os mais variados setores econômicos da sociedade, entre eles as atividades culturais. Como uma forma de recuperação, foi apresentado um projeto de lei, titulado como Lei Paulo Gustavo, para injetar recursos para os profissionais desse segmento,
O que dizia a Lei Paulo Gustavo?
O texto do projeto sugeria que fossem concedidos benefícios para fortalecer os sistemas de culturas existentes no país. Ao todo, o programa teria um valor total de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,79 bilhões repassados para o setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O custeamento da proposta, por sua vez, seria de responsabilidade do superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e operado diretamente pelos estados e municípios.
O projeto autorizava ainda o uso de dotações orçamentárias da União para financiar demais medidas que fomentassem a cultura.
Motivos do veto de Bolsonaro
Apesar do PL ter sido aprovado na Câmara, foi diretamente suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, a destinação dos recursos não está caracterizada como uma necessidade emergente.
A decisão do chefe de estado foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (06), com a seguinte justificativa:
“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.
Bolsonaro afirmou ainda que o setor de cultura já era acobertado pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para custear projetos dentro desse segmento.
