O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (5) o projeto de lei conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,8 bilhões em recursos emergenciais para a área da cultura. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado, depois de passar por alterações na Câmara dos Deputados.
Na justificativa ao veto, o governo alegou que a medida “contraria o interesse público” e põe em risco o teto de gastos. Alegou, também, que não há previsão de contrapartida fiscal no projeto aos R$ 3,8 bilhões que seriam gastos e que há outras áreas mais prioritárias nesse momento, como saúde e educação.
O texto do PL, no entanto, prevê que os recursos seriam oriundos do superávit de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura e que a medida é necessária para aliviar as “consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”.
O projeto destinava os recursos para estados e municípios, que deveriam aplicá-los no fortalecimento ou implantação de sistemas de fomento à cultura. R$ 2,79 bilhões seriam destinados ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão seriam usados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O projeto sofreu algumas alterações na Câmara por pressão da base governista, como a exclusão do trecho que obrigava o governo a repassar os recursos para estados e municípios até 90 dias depois da aprovação do PL e do trecho que tratava sobre ações voltadas especificamente para a comunidade LGBTQIA+. Esses trechos foram recuperados pelos senadores.
A oposição no Congresso criticou o veto de Bolsonaro e o relator do projeto, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já avisou que está articulando a derrubada do veto e que a matéria deve ser colocada em votação na próxima sessão conjunta entre deputados e senadores.
Ator Paulo Gustavo
O PL, caso aprovado, criará a Lei Paulo Gustavo, nomeada assim em homenagem ao ator falecido em maio do ano passado. Paulo Gustavo tinha 42 anos e faleceu depois ficar quase dois meses internado devido à Covid-19. Interpretou vários papeis de sucesso no teatro, no cinema e na televisão, com destaque para a personagem “Dona Hermínia”.
