Ministério da Educação é novamente alvo de uso indevido da verba pública. Nessa semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a homologação de uma verba destinada para a compra de 3.850 ônibus escolares. O valor seria custeado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas apresenta indícios de sobrepreço. Entenda.
Os ministérios do governo Bolsonaro permanecem envolvidos em polemicas sobre o uso indevido da verba pública. Após a identificação de desvio de dinheiro para a aquisição de bíblias, a equipe de educação vem sendo acusada de fraudar os valores dos preços dos ônibus.
Licitação dos ônibus são fiscalizadas
Foi elaborado um texto solicitando a quantia de R$ 2.045 bilhões que seriam utilizados para comprar cerca de 3 mil ônibus públicos. O valor, no entanto, tem sido apontado como muito maior que o necessário para o financiamento da proposta.
Diante do caso, o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, publicou a suspensão do repasse financeiro. Cada ônibus teria sido negociado por um preço de R$ 480 mil, porém a avaliação com o mercado real é de R$ 270. Ou seja, há aproximadamente R$ 1.3 bilhão acima da média necessária, representando um aumento de 55%.
“De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE”, escreveu o ministro do TCU em sua decisão.
“Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, explicou Rodrigues.
“Tendo em vista que o certame será realizado nas próximas horas, há evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, a caracterizar o perigo da demora. Sobretudo por tratar-se de tema que suscita interesses variados, relativamente ao qual já foram protocolados, na Secretaria do TCU, pelo menos outras duas representações similares à presente. Considero, portanto, presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar”, concluiu.
Lista dos modelos apontados no edital
- Ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
- Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
- Ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;
- Ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.
