O tão polêmico teto de gastos finalmente poderá ser driblado para que não precise ser furado. Mas para que isso aconteça, o Governo Federal precisa bloquear R$ 1,72 bilhão em despesas do Orçamento de 2022.
Na prática, será preciso encontrar uma maneira para suprir o aumento nos gastos com subsídios do Plano Safra, bem como demais despesas que crescerem além das estimativas. Conforme apurado, chegou-se a este valor de bloqueio para preservar o teto de gastos através de uma revisão bimestral do Orçamento.
O relatório foi divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério da Economia. Portanto, entende-se que para remanejar as despesas o Governo Federal precisará fazer cortes em algumas áreas, tendo em vista as limitações impostas pelo teto de gastos.
O resultado é a contenção dos gastos em um patamar superior à inflação. A previsão é para que o Governo Federal defina quais serão os alvos dessa tesourada até o final deste mês de março, os mesmos que recairão sobre os gastos de custeio ou investimentos.
A princípio, a necessidade de promover um bloqueio visando a manutenção do teto de gastos indicava uma quantia ainda maior, de R$ 2,9 bilhões. Porém, logo no começo desta semana, a equipe governamental retomou os debates e negociações com o objetivo de diminuir o rombo que poderia ser causado e, assim, evitar a imposição de medidas restritivas mais rígidas em meio a um ano de pleito eleitoral.
Desta forma, a recomposição de R$ 1,2 bilhão em despesas obrigatórias foi adiada para uma ocasião posterior. Isso porque, trata-se de recursos provenientes de contratos bancários de professores vinculados ao Ministério da Educação, bem como a subsídios voltados à contratação do Plano Safra 2022/2023. A previsão é para que esse plano fosse iniciado no segundo semestre deste ano.
Especialistas econômicos acreditam que essas despesas possam ser debatidas e solucionadas durante a criação do próximo relatório de avaliação do Orçamento, previsto para ser divulgado no mês de maio. Em certo momento, representantes do Ministério da Economia sugeriram o uso de uma reserva no valor de R$ 1,7 bilhão originalmente destinados à concessão de reajustes.
Enquanto isso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, demonstrou a intenção de ampliar a remuneração paga a servidores da segurança pública, que compõem a base eleitoral. Contudo, a simples menção sobre este propósito causou revolta nas demais classes de servidores que também clamam e protestam por um aumento salarial.
