Proprietários que tiveram o veículo roubado ou furtado em 2021 já podem consultar se receberão a restituição no IPVA do ano passado. Além disso, a Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz) também anunciou as datas em que tais valores serão depositados.
Para consultar a restituição, o proprietário deve acessar o portal da Sefaz, na parte reservada ao IPVA. Depois, deve clicar em “Consultar restituição furto ou roubo”, entre os serviços informados no centro da página. Em seguida, basta informar o Renavam do veículo e o número do Boletim de Ocorrência para ter acesso à informação.
O valor da restituição também será informado. Ele é proporcional ao imposto pago em 2021 e à quantidade de meses que o proprietário ficou sem o veículo devido ao crime.
O IPVA será restituído entre abril e maio, conforme o trimestre em que o veículo foi furtado ou roubado. Veja o cronograma:
- 4 de abril: ocorrência no 1º trimestre de 2021
- 18 de abril: ocorrência no 2º trimestre de 2021
- 2 de maio: ocorrência no 3º trimestre de 2021
- 16 de maio: ocorrência no 4º trimestre de 2021
Lembrando que os depósitos são feitos sempre em uma conta do Banco do Brasil.
Como funciona a restituição
Quem teve o veículo roubado ou furtado e registrou a ocorrência em uma unidade de polícia, terá direito à restituição do IPVA automaticamente no ano seguinte.
Veja como é feito o cálculo da restituição:
- Se o proprietário pagou apenas duas parcelas do imposto e perdeu o bem em novembro, receberá 2/12 do valor pago, já que não dispôs do bem por dois meses do ano.
- Se o proprietário pagou o imposto integralmente, mas depois teve o bem roubado ou furtado em julho, receberá metade do valor pago (6/12 do total).
Caso a restituída não seja depositada automaticamente no Banco do Brasil, o proprietário deve acessar a página do SIVEI (Sistema de Veículos). Lá, deve-se clicar em “Novo Requerimento” e em “Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA para os demais casos, Reconhecimento de Imunidade, Dispensa de Pagamento e Restituição por Furto e Roubo do IPVA”.
Os documentos solicitados devem ser anexados. Eles incluem o Boletim de Ocorrência, comprovante de pagamento do IPVA, RG, CPF, etc. A Sefaz informa que o procedimento demora em média 102 dias para ser concluído.
