Esta é a última semana de pagamentos do Auxílio Brasil e Vale Gás do mês de fevereiro. Hoje é a vez dos beneficiários cujo NIS termina em 7, e a previsão é para que até a próxima sexta-feira, 25, todos os inscritos no programa já tenham recebido os valores.
Essas pessoas recebem valores médios entre R$ 400 e R$ 50, através da conta poupança social digital gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. Criada em 2020 para viabilizar o auxílio emergencial, a plataforma se popularizou a ponto de ser mantida e reutilizada para liberar outros benefícios de tamanha relevância.
O Auxílio Brasil e Vale Gás são benefícios direcionados exclusivamente à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Mas para isso, é preciso que estejam inscritas no banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico).
No caso específico do Auxílio Brasil, os cidadãos devem se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda apresentada deve ser entre R$ 100 a R$ 200 por pessoa durante todo o período mensal. Hoje, o programa social contempla cerca de 18,5 milhões de famílias após uma recente inclusão feita pelo Governo Federal, zerando a população elegível por hora.
Já no caso do Vale Gás, o propósito é amparar os cidadãos de baixa renda perante a capacidade de reduzir as despesas familiares em meio à constante alta de um produto essencial nas residências, o botijão de gás. Isso porque, a oferta do programa é conceder um benefício de até 50% do valor atual do produto.
Neste momento, o Governo Federal contempla apenas uma parte das famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. Do total de famílias inscritas na transferência de renda (18,5 milhões com a recém ampliação), apenas 5,47 milhões recebem o vale gás atualmente.
Com base nas regras originais, têm direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Calendário do Auxílio Brasil e Vale Gás em fevereiro
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.
