Apesar de o cronograma parecer ter esfriado nos últimos dias, os pagamentos do PIS/Pasep continuam a todo o vapor. Nesta semana, novos trabalhadores serão contemplados pelo abono salarial nos dias 22 e 24, terça e quinta-feira, respectivamente.
Antes de seguir com mais detalhes, é importante informar que PIS/Pasep são programas distintos, embora tenham sido unificados na pronúncia com o passar do tempo. A começar pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos funcionários da iniciativa privada.
Na sequência vem o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que atende os servidores públicos e privados por meio do Banco do Brasil (BB). Os valores são liberados uma vez ao ano de acordo com o tempo de prestação de serviços do trabalhador com carteira assinada.
Os calendários são organizados de acordo com as particularidades de cada programa. Por exemplo, enquanto o PIS libera o abono salarial com base no mês de aniversário do trabalhador, o Pasep considera o dígito final do número de inscrição do servidor público. Logo, os calendários se ambos os programas irão vigorar este ano da seguinte forma:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
Lembrando que assim como em qualquer outra iniciativa governamental, o PIS/Pasep requer o cumprimento de alguns critérios de elegibilidade. Como:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Estando de acordo com esses requisitos, o trabalhador também deve estar ciente de que o valor do PIS/Pasep é gradativo e cumulativo. Baseado no salário mínimo de R$ 1.212, é possível receber desde R$ 101 ao piso nacional, que neste caso é o teto do abono salarial. A quantia exata irá depender de quanto tempo o trabalhador atuou de carteira assinada durante o ano base. Veja:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
