Seguindo o cronograma divulgado pelo Governo Federal, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) liberam correta e gradativamente o PIS/PASEP. Nesta quinta-feira, 17, é a vez dos trabalhadores nascidos em abril e daqueles cujo número de inscrição termina em 2.
Muitos ainda não sabem, mas apesar da sigla unificada, o PIS/PASEP são programas com iniciativas distintas no que compete a liberação do abono salarial, mas no final o propósito é o mesmo. Por exemplo, o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado a funcionários da iniciativa privada e pago pela Caixa Econômica.
Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os militares e funcionários públicos através da liberação dos valores pelo Banco do Brasil. Em resumo, as distinções são essas, grupos e agentes pagadores diferentes, pois as regras de concessão do PIS/PASEP são as mesmas. Veja:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS/PASEP em 2022. Deste total, 22,2 milhões de trabalhadores irão receber o PIS, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. Por outro lado, o PASEP irá contemplar 140 mil funcionários públicos, que serão amparados após uma despesa no valor aproximado de R$ 95 milhões.
O PIS/PASEP é liberado uma vez ao ano, isso porque ele depende de fatores como o tempo de prestação de serviços durante o ano base e a atualização do salário mínimo. Conforme mencionado, tem direito ao abono salarial o cidadão que trabalhou com carteira assinada no ano anterior. O benefício passará a valer somente após 30 dias de serviço com carteira assinada.
Isso porque, o valor exato que o trabalhador irá receber depende da quantidade de meses trabalhados formalmente. O benefício é baseado no piso salarial nacional, que este ano é de R$ 1.212. O salário mínimo é a base de cálculo do PIS/PASEP, concedendo parcelas gradativas que se acumulam a cada mês trabalhado até atingir o piso nacional que, neste caso, é o teto do abono salarial.
Veja a relação abaixo para compreender melhor a liberação dos valores:
- 1 mês: R$ 101;
- 2 meses: R$ 202;
- 3 meses: R$ 303;
- 4 meses: R$ 404;
- 5 meses: R$ 505;
- 6 meses: R$ 606;
- 7 meses: R$ 707;
- 8 meses: R$ 808;
- 9 meses: R$ 909;
- 10 meses: R$ 1.010;
- 11 meses: R$ 1.111;
- 12 meses: R$ 1.212;
Tendo consciência da quantia que poderá receber pelo PIS, basta conferir no calendário a seguir a data exata em que o pagamento será efetuado:
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
