PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (17); confira quem recebe

Seguindo o cronograma divulgado pelo Governo Federal, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) liberam correta e gradativamente o PIS/PASEP. Nesta quinta-feira, 17, é a vez dos trabalhadores nascidos em abril e daqueles cujo número de inscrição termina em 2.

PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (17); confira
PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (17); confira. (Imagem: FDR)

Muitos ainda não sabem, mas apesar da sigla unificada, o PIS/PASEP são programas com iniciativas distintas no que compete a liberação do abono salarial, mas no final o propósito é o mesmo.  Por exemplo, o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado a funcionários da iniciativa privada e pago pela Caixa Econômica.

Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os militares e funcionários públicos através da liberação dos valores pelo Banco do Brasil. Em resumo, as distinções são essas, grupos e agentes pagadores diferentes, pois as regras de concessão do PIS/PASEP são as mesmas. Veja:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

Conforme apurado pelo Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores terão direito a receber o PIS/PASEP em 2022. Deste total, 22,2 milhões de trabalhadores irão receber o PIS, que terá um custo total de R$ 17 bilhões. Por outro lado, o PASEP irá contemplar 140 mil funcionários públicos, que serão amparados após uma despesa no valor aproximado de R$ 95 milhões.

O PIS/PASEP é liberado uma vez ao ano, isso porque ele depende de fatores como o tempo de prestação de serviços durante o ano base e a atualização do salário mínimo. Conforme mencionado, tem direito ao abono salarial o cidadão que trabalhou com carteira assinada no ano anterior. O benefício passará a valer somente após 30 dias de serviço com carteira assinada.

Isso porque, o valor exato que o trabalhador irá receber depende da quantidade de meses trabalhados formalmente. O benefício é baseado no piso salarial nacional, que este ano é de R$ 1.212. O salário mínimo é a base de cálculo do PIS/PASEP, concedendo parcelas gradativas que se acumulam a cada mês trabalhado até atingir o piso nacional que, neste caso, é o teto do abono salarial.

Veja a relação abaixo para compreender melhor a liberação dos valores:

  • 1 mês: R$ 101;
  • 2 meses: R$ 202;
  • 3 meses: R$ 303;
  • 4 meses: R$ 404;
  • 5 meses: R$ 505;
  • 6 meses: R$ 606;
  • 7 meses: R$ 707;
  • 8 meses: R$ 808;
  • 9 meses: R$ 909;
  • 10 meses: R$ 1.010;
  • 11 meses: R$ 1.111;
  • 12 meses: R$ 1.212;

Tendo consciência da quantia que poderá receber pelo PIS, basta conferir no calendário a seguir a data exata em que o pagamento será efetuado:

PIS

  • Janeiro – 08/02/2022;
  • Fevereiro – 10/02/2022;
  • Março – 15/02/2022;
  • Abril – 17/02/2022;
  • Maio – 22/02/2022;
  • Junho – 24/02/2022;
  • Julho – 15/03/2022;
  • Agosto – 17/03/2022;
  • Setembro – 22/03/2022;
  • Outubro – 24/03/2022;
  • Novembro – 29/03/2022;
  • Dezembro – 31/03/2022.

Pasep

  • 0 – 15/02/2022;
  • 1 – 15/02/2022;
  • 2 – 17/02/2022;
  • 3 – 17/02/2022;
  • 4 – 22/02/2022;
  • 5 – 24/02/2022;
  • 6 – 15/03/2022;
  • 7 – 17/03/2022;
  • 8 – 22/03/2022;
  • 9 – 24/03/2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.