A famosa fila de espera que provém desde o Bolsa Família finalmente foi zerada com a chegada do Auxílio Brasil. A conquista se tornou possível diante da ampliação no número de beneficiários promovida pelo Ministério da Cidadania ainda neste mês de janeiro.
Isso porque, assim que o Auxílio Brasil foi lançado, foram incluídas somente as 14,6 milhões de famílias que já faziam parte do antigo Bolsa Família. A promessa, desde o princípio, foi a de incluir, pelo menos, mais três milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Porém, as incertezas orçamentárias que permeavam o programa nos dois últimos meses do ano impossibilitaram tal investida naquele momento.
A promessa pode ser cumprida somente agora, após o Governo Federal definir integralmente as regras da transferência social. Logo, o número de beneficiários passou de 14,6 milhões para 17,6 milhões de famílias, aproximadamente. Este é o número de grupos familiares que recebem a média de R$ 400 todos os meses.
Mas é importante ressaltar que o Auxílio Brasil não se limita a uma transferência de renda fixa. Neste sentido, o Governo Federal realizou um balanço dos demais benefícios complementares vinculados ao programa social, mas que possibilitam ao beneficiário o recebimento de uma renda extra.
O Auxílio Brasil é composto pelos seguintes benefícios complementares:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Mas não para por aí, essas mesmas 17,6 milhões de famílias também terão direito a receber o auxílio gás. Os pagamentos serão efetuados em conjunto e cumulativamente ao Auxílio Brasil. Portanto, as liberações ocorrerão seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), de preferência, nos últimos dez dias úteis de cada mês.
O auxílio gás ainda pagará 50% do valor médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) a cada dois meses. Deverá ser considerada a média mais recente publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na época em que os pagamentos começarem.
Os cidadãos inscritos no programa Auxílio Brasil terão direito ao benefício durante o período de cinco anos, caso continuem enquadradas nos critérios de elegibilidade. O recurso do auxílio gás será liberado através dos cartões do Auxílio Brasil que já começaram a ser liberados acompanhados das respectivas senhas.
