Neste mês de janeiro, o Auxílio Brasil será pago para 17,5 milhões de famílias, que receberão um valor médio de R$ 407,00. Cerca de 3 milhões de famílias foram incluídas no programa em relação a dezembro, cumprindo a promessa do governo de zerar a lista de espera. Por outro lado, conforme informou o Ministério da Cidadania, 64.519 famílias tiveram o benefício bloqueado.
A razão para isso, de acordo com o governo, é que essas famílias apresentaram indício de falecimento de algum de seus membros, uma alteração da composição familiar que pode levar à perda do direito de receber o benefício.
O Auxílio Brasil usa o Cadastro Único (CadÚnico) para selecionar as famílias que serão contempladas. Por isso, é importante que elas estejam com o seu cadastro atualizado, o que deve ser feito obrigatoriamente em no máximo dois anos ou sempre que houver uma mudança na composição familiar. Entenda melhor a seguir.
Quando devo atualizar o CadÚnico?
O CadÚnico deve ser atualizado, obrigatoriamente, no máximo dois anos após a última atualização. Além disso, deve ser atualizado sempre que houver as seguintes alterações na situação familiar:
- mudança de endereço
- mudança de telefone
- nascimento ou adoção de um membro
- falecimento de algum membro
- mudança ou casamento civil de algum membro
- membro foi matriculado pela primeira vez, mudou de escola ou deixou de estudar
Como atualizar o CadÚnico?
A atualização do CadÚnico é feita presencialmente, normalmente em um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Mas ela também pode ser feita em outros órgãos, como prefeituras e subprefeituras, dependendo do seu município. O recomendado é buscar a prefeitura da sua cidade para se informar.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Esses são os critérios básicos dos Auxílio Brasil:
- Estar cadastrado e com os dados atualizados no CadÚnico
- Ter renda familiar per capita de até R$ 105 (faixa de extrema pobreza) ou entre R$ 105,01 e R$ 210 (faixa de pobreza)
- Famílias na faixa de pobreza devem ter pelo menos uma gestante, nutriz (mãe que ainda está amamentando) ou membro de até 21 anos incompletos (de 18 a 21 anos é necessário que esteja matriculado no ensino fundamental ou médio)
Basta estar no CadÚnico para receber o Auxílio Brasil?
Não. Como você pôde ver acima, além de estar no CadÚnico, é necessário que a família esteja com os dados atualizados e que atenda aos critérios de renda e composição familiar.
Em que situações o Auxílio Brasil pode ser bloqueado?
O Auxílio Brasil pode ser bloqueado se a família deixar de atender aos critérios de composição familiar ou se o Ministério da Cidadania entender que isso pode ter ocorrido, como no caso das 64 mil famílias bloqueadas neste mês.
É importante cumprir os requisitos para continuar no programa:
- As crianças de até 5 anos devem ter frequência escolar de pelo menos 60% e as crianças e adolescentes de 6 a 21 anos devem manter frequência de 75%
- Gestantes devem fazer o pré-natal e nutrizes devem participar de atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde
- Crianças de até 7 anos devem estar com todas as vacinas em dia
Se a família passar a ter uma renda que não se encaixe nas regras do Auxílio Brasil ela não será excluída automaticamente. O benefício ainda será concedido por mais 24 meses.
