Em um pronunciamento recente, o ministro da Cidadania, João Roma, informou que os recursos destinados a programas sociais foram triplicados. Um destes programas é o Auxílio Brasil, a nova transferência de renda criada para substituir o Bolsa Família, que já se consolidou como uma das maiores iniciativas do país.
O novo benefício é destinado a mais de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social através do valor médio de R$ 400. A Medida Provisória que dispõe sobre o programa vigorará até dezembro de 2022 e, segundo o chefe da pasta, com a ampliação que aconteceu neste mês de janeiro teve a capacidade de zerar a fila de espera pelo recurso.
Na oportunidade, Roma destacou os benefícios auxiliares incluídos no programa, como o Auxílio Inclusão Produtiva. Através dele, será possível obter a quantia extra de R$ 200 além da média fixa do Auxílio Brasil. Este auxílio extra é voltado aos cidadãos que conseguirem se reinserir no mercado de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada.
Enquanto isso o Auxílio de Iniciação Científica, também a caráter complementar, oferece um estímulo “ao pleno desenvolvimento da nossa juventude”, de acordo com João Roma.
O ministro também aproveitou para mencionar a redução de 65% na conta de luz de 24 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), bem como a concessão do Auxílio Gás com o propósito de amparar os mais necessitados.
Uma outra área que recebe a atenção do Ministério da Cidadania através do Auxílio Brasil é a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. Por isso, foi criado o Alimenta Brasil e Brasil Fraterno – Comida no Prato, no intuito de melhorar as condições alimentares dessas pessoas.
“O Alimenta Brasil vai integrar de verdade a produção do agricultor familiar ao consumo local de alimentos pelos mais necessitados. Também criamos o Brasil Fraterno-Comida no Prato, que facilita a logística e as doações para entidades sociais e bancos de alimentos – fazendo, de fato, com que aquilo que está sobrando de um lado chegue à mesa de quem necessita”, disse João Roma em pronunciamento.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Na primeira etapa do Auxílio Brasil, que vigorou em novembro e dezembro de 2021, foram contempladas somente as 14,6 milhões de famílias que já estavam incluídas no antigo formato do programa social, o extinto Bolsa Família.
Desde o princípio a intenção do Governo foi a de ampliar o número de beneficiários para algo em torno de 17 milhões e, ao que tudo indica, essa promessa será cumprida em breve.
O Governo Federal informou que, para ser incluído no programa em um futuro próximo, seria preciso estar inscrito no CadÚnico, seguindo o mesmo padrão de seleção do Bolsa Família. Quem já está inserido no sistema, basta ter a certeza de que os dados fornecidos estão corretos e que a última atualização foi feita dentro do período de dois anos.
Mas se engana quem pensa que a inscrição no CadÚnico é o único passo necessário para a inclusão ao Auxílio Brasil. Existem outros requisitos que devem ser cumpridos, como a caracterização nas linhas de pobreza e extrema pobreza cuja renda mensal per capita deve ser de R$ 200 e R$ 100, respectivamente.
Benefícios complementares e valores
O Auxílio Brasil vai muito além de uma parcela fixa que pode chegar a R$ 400. Por isso, o Governo Federal criou benefícios complementares que podem ser liberados de acordo com o perfil de cada beneficiário. Veja a seguir quais são e os respectivos valores
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
