O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o ano com o desafio de zerar a fila de espera. Até o final de 2021, cerca de 1,8 milhão de contribuintes estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em processo de análise.
A fila de espera do INSS piorou muito após a pandemia de Covid-19 e o período de paralisação das atividades, devido às medidas de restrições sociais. Mesmo com o retorno das atividades, essas estão acontecendo de forma gradual e, momento ou outro, são suspensos por causa do aumento de casos de Covid-19.
Unindo a esses problemas, o instituto enfrenta a falta de servidores públicos que se aposentaram ou estão em trabalho home office por serem do grupo de risco. Outra dificuldade encontrada pelo órgão é a paralisação parcial de perícias médicas provocada pela pandemia.
Diante de todos esses problemas, o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP) apontou que 838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta no mês de dezembro de 2021.
Prazo para análise do INSS
A fila de espera do INSS para análise dos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios estava em 2,3 milhões no fim de 2019. No ano seguinte, essa fila caiu para 1,5 milhão. Porém, em 2021 voltou a subir fechando o ano em 1,8 milhão.
O INSS comprometeu-se com o Supremo Tribunal Federal (STF) em alisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, de acordo com tipo de benefício. Além disso, comprometeu-se em fazer as perícias e assistência social em até 45 dias, podendo esse prazo ser estendido para 90 dias nos locais de difícil acesso.
Diante disso, no final do ano passado, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao firmado com o STF. Em novembro de 2021 o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, assumiu o cargo e prometeu zerar a fila de espera até o mês de julho deste ano.
Porém, considerando que o instituto já possui cerca de 900 mil processos em atraso e que mensalmente recebe, em média, 800 mil novos pedidos, será preciso analisar 831 mil pedidos por mês. Porém, hoje o órgão consegue processar apenas cerca de 700 mil.
De acordo com os dados divulgados pelo INSS, dos pedidos em espera, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
Em relação à perícia médica, passo que os futuros beneficiários do BPC precisam passar, o IDBP informou que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada para o mês de dezembro.
O INSS informou que está implementado uma série de medidas para acelerar a análise dos processos. Assim, está sendo investido em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios.
Com tudo isso, a capacidade de análise foi elevada em 22% e é esperado que esse número aumento com outras medidas que serão adotadas a partir deste ano. Em contrapartida, o órgão afirmou que 25% da fila devem-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados.
Em relação às perícias, o órgão tem investido na telemedicina, já que a pandemia continua a atingir o país e mais variantes aparecem a cada dia. Neste ano, o instituto realizou uma parceria com dez municípios que autoriza consultas por videoconferência.
Os municípios participantes da experiência-piloto que terá o prazo de 90 dias para realizar o processo são: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).
No ano passado, o INSS também realizou um processo parecido com a perícia online, por meio do aplicativo Meu INSS. A princípio, os trabalhadores que precisavam fazer a perícia passavam primeiramente pela avaliação médica de um profissional de sua escolha.
Com os resultados e com o laudo e atestado em mãos é que o benefício era solicitado no Meu INSS, enviando os documentos solicitados. Todos os documentos eram encaminhados pelo aplicativo podendo ser scanneado ou fotografado, seguindo as orientações da própria plataforma.
