O abono salarial começará a ser apago aos trabalhadores a partir do mês de fevereiro. Com isso, aqueles que trabalharam durante 2021, por pelo menos 30 dias, terão direito ao saque do PIS ou Pasep, conforme o regime trabalhista.
O calendário de pagamento do PIS e Pasep 2022 foi estabelecido Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e divulgado nesses últimos dias. Com isso, os trabalhadores já saquem quando poderão sacar a quantia.
Geralmente, os pagamentos iniciam no meio do ano. Porém, como em 2021 parte dos brasileiros não tiveram acesso ao benefício o calendário do PIS e do Pasep foi antecipado para o primeiro trimestre de 2022.
No ano passado, o Governo Federal decidiu pela suspenção dos pagamentos de abono salarial PIS/PASEP para usar o recurso no Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A ideia foi minimizar os impactos no mercado de trabalho gerado pela pandemia de Covid-19.
Com isso, foi possível garantir o emprego de milhares de trabalhadores e ajudar as empresas no pagamento de seus funcionários. Sendo assim, os trabalhadores que iriam receber o PIS e o Pasep no segundo semestre de 2021, tiveram o pagamento adiado. Assim, o saque de 2021 irá acontecer junto com o de 2022.
Calendário de pagamentos do PIS ano-base 2020
| Nascidos em | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
| Janeiro | 08/02/2022 | 29/12/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 | 29/12/2022 |
| Março | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| Abril | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| Maio | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
| Junho | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
| Julho | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 | 29/12/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 | 29/12/2022 |
Calendário de pagamentos do Pasep ano-base 2020
| Final da inscrição | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
| 0 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| 1 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
| 2 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| 3 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
| 4 | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
| 5 | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
| 6 | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
| 7 | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
| 8 | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
| 9 | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970. O intuito foi integrar o empregado do setor privado ao desenvolvimento da empresa. A instituição financeira responsável pelo pagamento desse benefício é a Caixa Econômica Federal.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído por leio da Lei Complementar n° 8/1970. Com isso, a União, Estados, Municípios e Distrito Federal passaram a contribuir com o fundo destinado aos empregados do setor público.
O pagamento desse benefício é realizado pelo Banco do Brasil. Outra diferença entre os dois programas é que o PIS considera o mês de nascimento do trabalhador para liberar o saque. Já no Pasep é o final do número de inscrição que é usado para definir as datas de pagamento.
Critérios do PIS/Pasep
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Valor do PIS/PASEP 2022
O cálculo do PIS/Pasep 2022 corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo. O trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias. Porém, período igual ou superior a 15 dias já é considerado como mês integral.
Considerando o atual piso nacional de R$ 1.212, o valor mínimo a ser recebido será de R$ 101. Diante disso, veja abaixo os valores recebidos, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base 2021:
- 1 mês: R$ 101
- 2 meses: R$ 202
- 3 meses: R$ 303
- 4 meses: R$ 404
- 5 meses: R$ 505
- 6 meses: R$ 606
- 7 meses: R$ 707
- 8 meses: R$ 808
- 9 meses: R$ 909
- 10 meses: R$ 1.010
- 11 meses: R$ 1.111
- 12 meses: R$ 1.212
Pagamento do PIS/PASEP 2022
De acordo com os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) e Ministério do Trabalho, mais de 22 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial neste ano. Cerca de 22,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados pelo PIS, contabilizando um custo de R$ 17 bilhões.
Já no Pasep serão cerca de 140 mil trabalhadores, gerando uma despesa de R$ 95 milhões. O recebimento do PIS/PASEP é diferente. Sendo assim, o trabalhador precisa ficar atento e verificar as opções:
PIS
- Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Pasep
- Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
- Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
- Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
