Servidores da segurança pública do estado de Minas Gerais pode ter seu salário reajustado em 41,7%. Esta é uma das propostas em pauta do governador Romeu Zema. O texto que deve aumentar o salário dos policiais e demais profissionais da área, será votado nesta semana pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com a proposta, a ideia é que estes servidores tenham seu salário aumentado de forma gradual, ou seja, a cada ano com previsão de término em 2022. A iniciativa foi comemorada por aliados ao governo, em grande parte correlacionados ao presidente Jair Bolsonaro, mas, também, recebeu duras críticas pela oposição.
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Com as mudanças, segundo o estado, o impacto seria de R$ 9 bilhões no orçamento. Um dos pontos curiosos é que dois dos três parlamentares da Assembléia do mesmo partido do governador, o Novo, se posicionaram contra a nova medida.
Eles defendem que há uma crise financeira em Minas o que provoca uma série de atrasos de pagamentos, a exemplo do décimo terceiro de 2019 e a folha salarial do mês de janeiro.
Já o outro parlamentar contra a proposta contesta o discurso do governador no qual afirma que o reajuste seria uma espécie de “recomposição salarial” e, por isto, pontua que aumentos previstos para estes servidores vai além do teto da inflação e que vai contra a lei de recuperação fiscal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na semana passada falou sobre o assunto e destacou que as negociações do governo de Minas para entrar com um pedido de recuperação fiscal ainda precisaria ser aprovado pelo governo federal.
O presidente ainda pontua a necessidade de realizar uma reforma administrativa em toda máquina pública, para que não haja impasses e um melhor uso do dinheiro a nível municipal e também estadual.
Durante um evento da Federação da Indústrias do Rio (Firjan), Maia questiona como Minas vai oferecer três aumentos, que juntos somam quase 40%. Desta forma, segundo sua análise, não irá sobreviver financeiramente e vai perder condições de aderir a lei de recuperação fiscal. Ou vai cancelar o aumento, ou não vai aderir ao regime.
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Além destes, outros deputados da oposição também argumentaram sobre o reajuste no salário dos policiais. Para o líder da oposição na ALMG, André Quintão (PT), Zema fez uma escolha com “componente político” ao dar o acréscimo antes de enfrentar o restante da pauta econômica.
Ainda foram pontuados questões ligadas aos desastres da chuvas, no quais deixaram a cidade com outras prioridades, como as obras de infraestruturas.
Em discurso, o governador detalhou que governo não tem recursos para obras de infraestrutura e pediu a deputados que apoiem o regime de recuperação fiscal. Este ponto foi questionado pela oposição em um momento em que há outras necessidades.
Em nota, governo do estado detalhou o assunto e pontua que os policiais não tem reajuste salaria desde 2015, por isto seria necessário, visto que “conseguiram reduzir todos os índices de criminalidade”. E ainda destacou que “severa crise financeira impossibilita a extensão da recomposição salarial” para outras categorias.
