Depois de um período de instabilidade e três modificações em menos de um mês, o valor do salário mínimo de 2020 foi finalmente fixado e irá alterar, entre outras coisas, a quantia final dos benefícios trabalhistas. O piso nacional é utilizado como base para definir o pagamento de auxílios vinculados ao INSS, seguro desemprego, abono salarial e mais.
Inicialmente, até o dia 14 de janeiro o mínimo era de R$ 1.039. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, as taxas do INPC utilizadas como referência para a Lei Orçamentária ficaram acima do previsto e por isso foi necessário fazer um reajuste, acrescentando R$ 6 na quantia final.
Leia também: Saiba qual vai ser sua contribuição ao INSS com novo salário mínimo
A modificação ocorreu porque, como o piso nacional precisaria ser definido até o dia 31 de dezembro, e o INPC do mesmo mês ainda não tinha sido fechada, o ministério da economia fez uma estimativa levando em consideração os índices de novembro.
Porém, ao ser divulgado o resultado final, verificou-se uma disparidade, fazendo com que o governo federal reavaliasse seus cálculos.
Desse modo, o atual salário mínimo deverá permanecer em vigor até, pelo menos, 31 de dezembro deste ano e o governo está estudando novas formulas para garantir a eficácia de suas métricas para 2021.
Mediante as alterações, tanto o abono salarial quanto o INSS começaram os pagamentos de janeiro com valores menores, em R$1.039.
No caso dos auxílios ofertados pelo instituto, os novos valores começaram a ser depositados para seus segurados neste mês e se estenderão até o fim do ano.
No abono PIS/PASEP, quem sacou também até janeiro contou com uma quantia menor. O novo cálculo foi disponibilizado a partir deste mês e será utilizado até o fim do calendário, em junho para os trabalhadores com serviços prestados em 2018.
Leia também: MEI ganha opção de empréstimo com juros baixos no Pará
Já o pagamento do mesmo benefício, a partir de julho, tendo como ano base 2019, será inteiramente reajustado com o acréscimo de R$ 6 e não deverá sofrer alterações.
Para o PIS e o Pasep, a definição do pagamento final é determinada levando em consideração o tempo de serviço. A quantia mínima passou para R$ 88 e a máxima de R$ 1.045.
O seguro desemprego também contou com parcelas diferentes. Quem solicitou o benefício em dezembro, por exemplo, recebeu entre janeiro e fevereiro quantias menores e somente a partir deste mês o valor será reajustado.
