Salário mínimo chega a R$1.045 e muda benefícios trabalhistas

Depois de um período de instabilidade e três modificações em menos de um mês, o valor do salário mínimo de 2020 foi finalmente fixado e irá alterar, entre outras coisas, a quantia final dos benefícios trabalhistas. O piso nacional é utilizado como base para definir o pagamento de auxílios vinculados ao INSS, seguro desemprego, abono salarial e mais.

Salário mínimo chega a R$1.045 e muda benefícios trabalhistas (Imagem: reprodução - google)
Salário mínimo chega a R$1.045 e muda benefícios trabalhistas (Imagem: reprodução – google)

Inicialmente, até o dia 14 de janeiro o mínimo era de R$ 1.039. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, as taxas do INPC utilizadas como referência para a Lei Orçamentária ficaram acima do previsto e por isso foi necessário fazer um reajuste, acrescentando R$ 6 na quantia final.

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A modificação ocorreu porque, como o piso nacional precisaria ser definido até o dia 31 de dezembro, e o INPC do mesmo mês ainda não tinha sido fechada, o ministério da economia fez uma estimativa levando em consideração os índices de novembro.

Porém, ao ser divulgado o resultado final, verificou-se uma disparidade, fazendo com que o governo federal reavaliasse seus cálculos.

Desse modo, o atual salário mínimo deverá permanecer em vigor até, pelo menos, 31 de dezembro deste ano e o governo está estudando novas formulas para garantir a eficácia de suas métricas para 2021.

Mediante as alterações, tanto o abono salarial quanto o INSS começaram os pagamentos de janeiro com valores menores, em R$1.039.

No caso dos auxílios ofertados pelo instituto, os novos valores começaram a ser depositados para seus segurados neste mês e se estenderão até o fim do ano.

No abono PIS/PASEP, quem sacou também até janeiro contou com uma quantia menor. O novo cálculo foi disponibilizado a partir deste mês e será utilizado até o fim do calendário, em junho para os trabalhadores com serviços prestados em 2018.

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Já o pagamento do mesmo benefício, a partir de julho, tendo como ano base 2019, será inteiramente reajustado com o acréscimo de R$ 6 e não deverá sofrer alterações.

Para o PIS e o Pasep, a definição do pagamento final é determinada levando em consideração o tempo de serviço. A quantia mínima passou para R$ 88 e a máxima de R$ 1.045.

O seguro desemprego também contou com parcelas diferentes. Quem solicitou o benefício em dezembro, por exemplo, recebeu entre janeiro e fevereiro quantias menores e somente a partir deste mês o valor será reajustado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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