Os motoristas devem ficar atentos às novidades envolvendo a Carteira Nacional de Trânsito (CNH) em 2022. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já havia decidido, no fim de dezembro, que uma nova versão do documento entraria em vigor a partir de junho deste ano, mas sua retirada não é obrigatória.
Agora, o Contran decidiu reduzir o prazo para tirar a primeira CNH para 12 meses. Esse era o prazo que vigorava antes da extensão para 18 meses, em virtude da pandemia de Covid-19. Além disso, quem estava com processo de retirada ativo até 31 de dezembro terá até o fim de 2022 para concluí-lo.
Outra alteração importante, que vigora desde abril do ano passado, é sobre os prazos para renovação da CNH. As carteiras retiradas após essa data passam a ter as seguintes validades:
- Validade de 10 anos, para motoristas com menos de 50 anos
- Validade de 5 anos, para motoristas entre 50 e 70 anos
- Validade de 3 anos, para motoristas com 70 anos ou mais
Os prazos podem ser menores, de acordo com decisão do perito examinador, se forem constatadas deficiência física ou mental ou doença progressiva que prejudique a direção.
As categorias C, D e E também têm novas regras:
- Motoristas dessas categorias devem apresentar exame toxicológico negativo, com detecção de 90 dias
- Para motoristas com menos de 70 anos, o exame toxicológico deve ser feito a cada 2 anos e 6 meses
- Se o resultado do exame for positivo, a CNH será suspensa por 3 meses
Como renovar a CNH?
A renovação da CNH deve ser feita sempre que o documento alcança sua validade. A data de vencimento é informada no próprio documento, mas os Detrans estaduais são obrigados a comunicar os motoristas 30 dias antes do vencimento.
Não é obrigatório, no entanto, que o motorista faça a renovação no dia exato do vencimento da CNH. Após essa data, ele pode conduzir por até 30 dias, se o processo de renovação não for concluído. Poderá renovar, também, após esse período, mas sem o direito de dirigir.
Confira o passo a passo para renovar a CNH:
- Compareça a uma unidade do Detran em seu município, com os seguintes documentos: cópia e original da CNH, documento de identidade e comprovante de residência. Outros documentos podem ser requisitados, a depender do Detran.
- Retire foto 3×4, no próprio Detran
- Emita e pague boleto de renovação
- Faça um exame médico em uma clínica credenciada pelo Detran
- Aguarde a emissão da sua nova CNH
