Os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Velho devem ser divulgados pela administração municipal ainda hoje, 3. Os contribuintes que optarem pelo pagamento até o final deste mês de janeiro serão contemplados por um desconto de 20% sobre o valor total do imposto.
A partir de amanhã, provavelmente também será possível verificar a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Esta é cobrada pelo serviço de coleta de lixo. Quem se interessar, poderá fazer a consulta on-line pelo portal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
A previsão dada pela Prefeitura de Porto Velho é para que os carnês de pagamento comecem a ser enviados a partir do dia 16. Vale destacar que o desconto de 20% conforme mencionado, será concedido somente até o dia 31 de janeiro. Após esta data, o desconto será reduzido para 10% até o dia 28 de fevereiro.
O IPTU de Porto Velho poderá ser pago em qualquer rede bancária do país, inclusive por via online. Ou seja, através do internet banking, aplicativos de bancos tradicionais ou digitais, PIX, e muito mais. Para isso, também será disponibilizado um atendimento online gratuito pelo Executivo Municipal.
O atendimento online terá o propósito de esclarecer dúvidas e fornecer outras orientações. Na hipótese do atendimento presencial, ocorre a cobrança de uma taxa de expediente junto com o IPTU. Veja a seguir os locais de atendimento em Porto Velho:
- Praça CEU;
- Biblioteca Viveiro das Letras;
- Tudo Aqui do Porto Velho Shopping;
- Sede da Semfaz;
Na oportunidade, a Semfaz informou que não serão impressos carnês referentes a imóveis cujo cadastro está em situação irregular ou sem número predial e de endereços duplicados. Em casos como este, o contribuinte terá a possibilidade de retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo site da Semfaz, para pagamento, ou ir até um dos postos de atendimento presencial.
O IPTU é um tributo cobrado por todos os proprietários de imóveis em área urbana. Este imóvel pode ser uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro modelo de propriedade situado em região urbanizada.
O IPTU é um imposto cobrado pela prefeitura na qual o imóvel está situado. Portanto, cada cidade tem autonomia para escolher os próprios critérios para a cobrança. No entanto, o valor do imposto pode variar de acordo com a avaliação do imóvel.
Tendo em vista que o gerenciamento da cobrança do IPTU é de responsabilidade das prefeituras, o mesmo vale para a administração do valor arrecado. Neste sentido, é importante informar que a quantia fica retida nos cofres do município, podendo ser investido em obras por toda a cidade.
