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Sacolas plásticas podem ser proibidas em SP; como ficam os direitos do consumidor?

Por Laura Alvarenga
23 de dezembro de 2021
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Sacolas plásticas podem ser proibidas em SP; como ficam os direitos do consumidor?

Sacolas plásticas podem ser proibidas em SP; como ficam os direitos do consumidor? (Imagem: FDR)

Há algumas semanas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno um Projeto de Lei (PL) que tem o objetivo de proibir o uso de sacolas plásticas no comércio. O projeto é de autoria do vereador Xexéu Tripoli, que se aprovado a caráter conclusivo, será capaz de alterar a lei em vigor na cidade desde 2015.

Isso quer dizer que, na prática, estabelecimentos como supermercados, padarias, farmácias, supermercados, e outros, devem passar a estimular o uso de sacolas reutilizáveis e ecológicas. Popularmente conhecidas por ecobags, elas costumam ser feitas de algodão cru ou nylon, pois são os que têm o tempo de duração mais longo. 

Porém, essa iniciativa gera questionamentos voltados à parcela da população que não tiver condições de adquirir ecobags. Como essas pessoas farão para levar as compras do estabelecimento para casa? Sem contar que, a proibição do uso de sacolas plásticas ameaça vários postos de trabalho de acordo com a indústria

O que tem sido visto como um ponto negativo no projeto de lei é que ele não apresenta alternativas para que os consumidores possam substituir as sacolas de plástico, até mesmo porque, sacolas de papel não são uma opção viável no entendimento do vereador. “Se você tira o plástico e põe o papel no lugar, vão ser geradas toneladas de papel que vão para o aterro sanitário”, declarou.

O PL ainda deve ser votado em segundo turno entre março e abril de 2022 para, se aprovado, ser encaminhado para sanção por parte do prefeito Ricardo Nunes. Até então, estavam previstas apenas algumas audiências públicas junto à população paulista, cujo objetivo é colocar novas proposições em pauta. 

Um questionamento a ser resolvido a partir das audiências públicas será quais opções o consumidor teria em mãos além das sacolas reutilizáveis. É importante mencionar que, após uma eventual aprovação, o projeto de lei das sacolas plásticas entraria em vigor somente seis meses mais tarde. 

O coordenador de comunicação do Instituto Akatu, Felipe Seffrin, reforçou a importância de se estimular o consumo consciente. Por esta razão este prazo é essencial para que os consumidores se adequem a uma nova realidade. 

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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