Tem circulado pela mídia a notícia de que uma reforma trabalhista promovida pelo governo de Jair Bolsonaro pode acabar com os benefícios do seguro desemprego. Tudo depois do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), ligado ao Ministério do Trabalho, ter apresentado um texto propondo mudanças.
Realmente a ideia do GAET é de finalizar os pagamentos do seguro desemprego após demissão sem justa causa, propondo que os recursos desse programa sejam remanejados para um fundo de amparo ao trabalhador. Na verdade, no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Os depósitos aconteceriam ao longo de 30 meses de trabalho do funcionário registrado. E o valor variando de acordo com o salário, quanto maior a remuneração menor os descontos, algo em torno de 16%.
Um tempo depois, quando o trabalhador acumulasse 7,2 salários mínimos depositados, a empresa cuidaria de inserir nesse fundo apenas os 8% equivalente a contribuição do FGTS. O saque ficaria disponível após um saldo de 12 salários mínimos.
Outra proposta inclusa nesse texto é o fim da multa de 40% do FGTS paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Hoje, essa quantia é aplicada mesmo que o trabalhador tenha optado pelo saque aniversário, e não receba o saque integral do fundo.
Acusações contra o governo Bolsonaro
Participaram da composição do texto da reforma trabalhista do GAET, os ministros, desembargadores, juízes da justiça do trabalho, pesquisadores, procuradores, economistas e advogados.
Chamando atenção o fato de que a outra parte, no caso os trabalhadores e sindicalistas, não foram ouvidos e não participaram da construção dessa reforma.
No entanto, vale dizer que esse projeto ainda é um estudo, por isso os trabalhadores não precisam se preocupar. Principalmente porque, o seguro desemprego é um programa social de grande importância dentro do sistema brasileiro.
Para que essa reforma trabalhista seja aceita, o texto deve passar por uma análise mais ampla que vai contar com diferentes parlamentares.
Conforme trazido pelo site ConJur, “estamos novamente diante da insatisfação do governo federal com as mudanças outrora realizadas. Há, na opinião do governo federal, clara necessidade de novo remanejamento dos direitos trabalhistas.”
O site do Partido dos Trabalhadores (PT) tratou de emitir uma notícia acusando o governo Bolsonaro de más intenções dentro desse texto. O título chama atenção, quando cita “Além de desempregar, Bolsonaro quer acabar com seguro desemprego“.
