Nesta segunda, 13, o governo publicou após semanas de espera, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro voltado ao setor elétrico. O objetivo da MP é evitar novas tarifas na conta de luz em ano de eleições para presidência do país.

O valor será empregado para cobrir as medidas emergências como forma de prevenir falhas no fornecimento de energia elétrica em decorrência da escassez acentuada nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

A MP consta em edição extra do Diário Oficial e possui força de lei. Porém, para virar definitiva, é preciso passar pela aprovação da Câmara e do Senado em no máximo 120 dias.

O dinheiro poderá ser usado para arcar com o custo das termelétricas que foram utilizadas nos últimos meses para assegurar o fornecimento de luz, por exemplo. As termelétricas geram uma energia mais onerosa do que as hidrelétricas.

O valor também pode ser utilizado para cobrir os custos da importação de energia de outros países e ainda para bancar o abatimento prometido aos consumidores que estão economizando energia. O desconto será pago nas contas de luz de janeiro de 2021.

Com a medida, fica aberto um espaço para o governo determinar condições e regras para operações financeiras. Ainda não foram detalhados exatamente os valores do empréstimo, nem os prazos de pagamentos, porém é previsto que a operação gire em torno de R$ 15 bilhões.

O documento diz que os montantes que serão captados pelas operações financeiras deverão se atentar “aos custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica e dos diferimentos aplicados no processo tarifários anterior à liberação dos recursos, condicionada a captação à prévia aprovação pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”. Se houver um empréstimo com valor maior do que os custos, a distribuidora terá que reembolsar os consumidores.

A finalidade da MP é suavizar o crescimento projetado nas tarifas de energia em 2022 e evitar um reajuste que pode atingir 21%, de acordo com o Broadcast, sistema de notícias do Grupo Estado.

Da mesma forma que aconteceu no ano passado, quando um empréstimo foi concedido para as empresas de energia no pior momento da pandemia do coronavírus, este novo financiamento será diluído na conta dos consumidores.