Um anúncio recente do governador do Estado de São Paulo, João Doria, informou que o IPVA de 2022 poderá ser parcelado em até cinco vezes. A autorização já foi publicada no Diário Oficial do Estado e, portanto, permite que os contribuintes já optem pelo parcelamento a partir de janeiro.
Originalmente, o IPVA de São Paulo pode ser parcelado em até três meses. A mudança atual visa atender a uma ampla parcela da população que, provavelmente, precisará de um período maior para conseguir arcar com os custos deste tributo.
Por esta razão, a mesma iniciativa também se aplicará ao licenciamento de novos veículos a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento de SP, o contribuinte terá a chance de pagar o tributo com o cartão de crédito, débito ou por carteira digital, seja à vista ou parcelado. Contudo, estas alternativas se restringem a débitos não inscritos na dívida ativa.
Outro fator relacionado à ampliação das parcelas do IPVA trata-se do aumento expressivo no valor dos carros, tanto novos quanto usados. Por esta razão, é importante explicar que o cálculo de definição do valor do tributo se baseia no preço dos carros, cujo aumento médio foi de 24,94% entre outubro de 2020 e o mesmo período em 2021.
A informação foi apurada através do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), em virtude da falta de peças e queda na produção dos veículos durante a pandemia da Covid-19.
É o caso de modelos como o Gol 1.0 da Volkswagen e o Uno Way 1.0 da Fiat, que terão um aumento de 14% a 31% no IPVA de 2022 segundo estimativas.
“De três vai para cinco vezes, em respeito às pessoas que têm o seu automóvel usado, ou mesmo o novo, [para que] tenham uma condição melhor de pagamento para sua taxa de IPVA. Eram três vezes, e a partir de janeiro será em cinco vezes”, afirmou João Doria.
Cada unidade federativa conta com uma alíquota distinta do IPVA, as quais não sofreram reajustes em decorrência dos efeitos da pandemia. De toda forma, todos levam em consideração o valor venal dos veículos usados, cujo cálculo ocorre através da tabela Fipe se tratando de veículos usados, ou do valor da nota fiscal de compra para veículos novos 0 km. Em São Paulo, a alíquota é de 4% para carros movidos a gasolina ou flex.